Fórum Estadual de Juventude de São Paulo lança manifesto contra autoritarismo dos parlamentares envolvidos na construção do Plano Nacional de Juventude. O seminário será realizado nesta quinta (29) e sexta (30), em Brasília.

Conheça a íntegra do documento: 

MANIFESTO SÃO PAULO

O Fórum Estadual de Juventude de São Paulo escreve esse documento a fim de repudiar o processo de construção do Plano Nacional de Juventude (PNJ), que culmina, neste momento, com a realização do Seminário Nacional de Juventude, nos dias 30 e 31 de março, em Brasília.

Sempre acreditamos no PNJ, inclusive por entendermos que é necessário reafirmarmos, do ponto de vista legal, todos os direitos sociais deste segmento etário específico da população brasileira. O PNJ é uma iniciativa importante, pois coloca os/as jovens como sujeitos de direitos. Nesse sentido, o Fórum Estadual de Juventude constituiu-se no intuito de fortalecer essa discussão na região, aglutinando diferentes atores juvenis na construção de demandas e propostas de políticas.

Especificamente, na discussão do PNJ estivemos presentes em todas as etapas de sua elaboração: Seminário Nacional, Conferências Estaduais, 1a Conferência Nacional de Juventude, Audiência Estadual. Além disso, desencadeamos processos, como, por exemplo, rodas de conversas temáticas, idas à escolas públicas da região, debates descentralizados; na perspectiva de consolidar um campo de idéias e ações, que fortalecesse esse processo.

Entretanto, a iniciativa da Comissão Parlamentar de Juventude pouco avançou no sentido de colocar os/as jovens, suas organizações, movimentos e articulações como interlocutores, de fato, na elaboração de políticas públicas emancipatórias. Os movimentos sociais e demais organizações civis vêem sendo convocados a participar das atividades de elaboração do PNJ apenas como espectadores e nunca foram devidamente escutados, menos ainda, convidados a participar de forma plena, ou seja, tomando parte na concepção, execução e avaliação final das atividades. É por isso que nos manifestamos neste momento.

Toda a trajetória do PNJ aponta que a característica da participação política dos/das jovens neste processo deixou muito a desejar, graças a uma dificuldade da Comissão em apoiar essa participação: não abriu espaço para a participação da pluralidade e diversidade nos espaços planejados (desconsiderando a necessidade de debates descentralizados); não explicitou, de forma transparente, os mecanismos de construção do PNJ; não envolveu os/as jovens no debate, na deliberação e na redação preliminar e final do documento; deu continuidade a práticas partidárias e clientelistas, num processo que deveria ser suprapartidário e plural. É por isso que nos manifestamos neste momento.

Em São Paulo, a última Audiência Estadual reproduziu erros - já denunciados em 2004, durante a Conferência Estadual – como a carência de divulgação e comunicação ampla, a realização de eventos em dias da semana (em que a maior parte dos jovens estão trabalhando), e a ausência de diálogo com a sociedade civil, que já se organizava em torno da discussão, em nível local. O resultado destas repetições reverberou na Assembléia Legislativa de São Paulo, no dia 07 de novembro, num encontro com pouquíssimos jovens, o que acarretou na necessidade de reorganização da atividade. É por isso que nos manifestamos neste momento.

Mais uma vez, nos colocamos a disposição de contribuir com a construção coletiva de um novo processo – é, já tínhamos feito isso em 2004! – elaborando uma proposta, inclusive com regimento, para uma nova audiência, que ocorreu no dia 03 de dezembro, em Piracicaba. Mas, o excelentíssimo Deputado Federal Lobbe Neto recusou-se a seguir as propostas encaminhadas por um coletivo, preferindo, assim, fazer o evento a mão de ferro. É por isso que nos manifestamos neste momento.

O que se viu, a partir daí, foi um processo autoritário, que mascara a dificuldade do parlamentar em reconhecer a participação como um direito e a democracia como um regime capaz de construir, de fato, uma sociedade mais justa e igualitária. É por isso que nos manifestamos neste momento.

Passado este processo, encaminhamos cartas, sugestões e manifestações de descontentamento para o e-mail do parlamentar, mas não obtivemos retorno nenhum. Produzimos um documento que sintetizou as propostas do Estado de São Paulo e fizemos ele circular em diferentes redes, inclusive entre os componentes do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), que também manifestou suas dificuldades em intervir nos processos de construção do PNJ. É por isso que nos manifestamos neste momento.

Diante deste histórico, acreditamos ser pouco coerente legitimar esse processo, que culmina, neste momento, com a realização do Seminário Nacional. Não acreditamos que um documento, com o objetivo de expressar a demanda de um segmento tão plural e diverso como é a juventude, possa se fazer a partir do desrespeito e com práticas tão pouco democráticas. É por isso que nos manifestamos neste momento.

Propomos, então, os seguintes encaminhamentos:

     1.Iniciar um novo debate em torno do Plano Nacional de Juventude, a partir de um processo realmente democrático e participativo, onde a participação popular seja priorizada e a diversidade de idéias, que marca o cenário jovem no Brasil, esteja presente desde o início das discussões.

     2.Garantir a responsabilidade do poder executivo na organização e convocação de um novo processo de conferências municipais, estaduais e nacional, via Secretaria Nacional de Juventude, com o acompanhamento, monitoria e sistematização do Conselho Nacional de Juventude, em diálogo com organizações, movimentos e entidades civis.

Organizações signatárias até o momento:

1. Jovens Feministas de São Paulo
2. Rede Jovens Brasil DSR
3. Aprendiz Comgás
4. Casa de Juventude de SP
5. Instituto Paulista de Juventude
6. Fórum Jovem de Cubatão
7. Ação Educativa- Assessoria, Pesquisa e Informação
8. GAFE
9. Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e à Adolescência
10. Gabinete vereadora Soninha - cidade de São Paulo
11. Pastoral da Juventude da Arquidiocese de São Paulo
12. Juventude Brasileira Socialista/ São Vicente
13. Juventude do PT do Estado de São Paulo
14. Juventude do PT do Município de SP
15. Núcleo de Mulheres da Juventude do PT
16. Articulação das Juventudes Negras
17. Coletivo HipHópera/ Araraquara
18. Núcleo Cultural Força Ativa
    
    
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