O Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - NAE - e o Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, estão realizando uma pesquisa sobre melhoria da qualidade da educação básica no Brasil.

O Ministério encaminhou comunicados a organizações, redes e fóruns da sociedade civil, convidando-os a participar do levantamento, que se divide em duas rodadas: a primeira vai de 6 a 26 de fevereiro e a segunda, de 13 a 26 de março de 2006.

Para participar, visite: www.nae.gov.br/qe. Veja abaixo a carta do NAE e Inep-MEC na íntegra:

O Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - NAE - e o Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, vêm, através desta, informá-lo e pedir seu apoio para um projeto conjunto, de grande envergadura, que trata da "MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL". O Núcleo de Assuntos Estratégicos - NAE/PR - é um órgão essencial da Presidência da República e tem por finalidade assessorar o Presidente em temas estratégicos de longo prazo, trabalhando com projetos de Nação independente de anseio político-partidário.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação - MEC - cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro.

Desde 2004, o Projeto Brasil 3 Tempos, elaborado pelo NAE/PR, tem colocado à disposição do País, após amplo debate público, objetivos estratégicos de longo prazo. O Projeto trabalha com os marcos temporais de 2007, 2015 e 2022.

No desenvolvimento do Projeto, foi realizada uma pesquisa nacional sobre 50 temas estratégicos mais importantes. Buscando-se medir a percepção da sociedade com relação ao nosso futuro, os resultados indicaram, no momento, a "MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO BRASIL" como o principal anseio da população. Possui um caráter inovador; contribui significativamente para a construção do futuro do Brasil; e destaca o conhecimento como o fator propulsor do desenvolvimento nacional.

O Presidente da República, ao tomar conhecimento dos resultados, determinou que fosse atribuída prioridade máxima ao tema e buscadas soluções inovadoras para a consecução deste objetivo estratégico.

A educação é, ao mesmo tempo, um direito fundamental assegurado pela Constituição e uma tarefa obrigatória do Estado brasileiro. A educação básica, que integra a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, é condição estrutural para que seja oferecida a nossa sociedade igualdade de oportunidades e acesso competitivo ao mercado de trabalho do Século XXI.

A qualidade da educação básica é um desafio a ser enfrentado com urgência pela área educacional e pelo País como um todo. Os avanços significativos em termos de universalização do acesso à educação primária, redução das taxas de evasão e aumento no número de matrículas não impediram que o Brasil ocupasse um dos últimos lugares na pesquisa mundial sobre desempenho de estudantes do Programa Internacional de Avaliação de Alunos - PISA -, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

Melhorar a educação significa, dentre outros parâmetros, inserir o conhecimento como a mola propulsora de nossa sociedade, posicionar a escola como a entidade de maior destaque nacional, valorizar o professor, aprimorar as condições gerais de ensino, aprender a aprender e oferecer novas facilidades para que os alunos possam se dedicar à árdua tarefa de aprender para a vida.

Gostaríamos de solicitar sua participação na busca de soluções para a melhoria de nossa educação básica, divulgando esta Pesquisa Delphi, de modo a permitir que o máximo de pessoas possa opinar acerca de tão relevante tema para nossa Nação.