A mobilização por um “FUNDEB PRA VALER!” continua e terá novamente expressão nacional no dia 4 de outubro, quando será realizada uma videoconferência simultânea em diversos Estados, aberta para a participação da sociedade civil. O objetivo é discutir a importância do Fundeb, entender melhor como ele funciona, quais os conflitos em jogo, e debater como podemos influenciar e aperfeiçoar a proposta em tramitação do Fundeb.

O debate sobre o Fundeb poderá ser ampliado com a videoconferência, trazendo para a roda os atores sociais diretamente envolvidos com a questão e todos aqueles que reconhecem a importância da educação pública de qualidade para a agenda de desenvolvimento do país.

A videoconferência será interativa, transmitida a partir de Brasília, pelo sistema Interlegis do Congresso Nacional, com câmeras abertas em todas as 27 salas das Assembléias Legislativas do Distrito Federal e Estados. Cada Assembléia tem uma sala para videoconferência com capacidade de 20 a 40 pessoas, mas há disponibilidade de colocar telões nos Estados que apresentarem maior demanda.

“A videoconferência pode ajudar na divulgar de nossas ações e ampliar a roda de quem está discutindo o Fundeb”, afirma Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que pretende organizar uma mesa durante a videoconferência que coloque de forma didática a importância e o que está em jogo na proposta do Fundeb. “O debate plural é fundamental”, ressalta.

Movimento Fundeb pra Valer convida:

Videoconferência sobre o Fundeb
Terça-feira, 4 de outubro, das 14 às 18h
Nas Assembléias Legislativas de todo o Brasil

Cada Estado deve se organizar e comunicar com antecedência.

* Veja os endereços das Assembléias Legislativas  de todos os Estados e do DF
* Saiba mais sobre o movimento Fundeb pra Valer - veja como participar.

Realização:

Sistema Interlégis do Congresso Nacional, Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comissão de Legislação Participativa, Bancada Feminina do Congresso Nacional, Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com o Movimento Fundeb pra Valer.

Fundeb, o que é?

Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O novo fundo será criado para substituir o atual Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Enquanto o Fundef destina-se exclusivamente ao ensino fundamental, o Fundeb deveria financiar toda a Educação Básica. Ela envolve as etapas da educação infantil (creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 a 6), do ensino fundamental e do ensino médio, além das modalidades: educação de jovens e adultos, educação indígena, educação profissional, educação do campo e educação especial - destinada a portadores de deficiências.
Porém, a proposta para criação do Fundeb entregue em junho deste ano pelo governo federal ao Congresso possui várias limitações e necessita ser aprimorada. Uma delas é a exclusão das creches, comprometendo o direito à educação das crianças de 0 a 3 anos e a autonomia das mulheres.