A Educação foi tema de diversas reuniões em Brasília PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Dom, 21 de Novembro de 2004 21:00

Na semana de 8 a 12 de novembro, Brasília foi palco de uma série de reuniões para discutir questões da Educação. Entre os dias 8 e 10, aconteceu a IV Reunião do Grupo de Alto Nível (GAN) de Educação para Todos (EPT), convocada anualmente pelo diretor geral da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), Koïchiro Matsuura. Com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas estabelecidas nas conferências mundiais de educação de Jontiem (Tailândia), em 1990, e de Dacar (Senegal), no ano seguinte, participaram do encontro ministros de 26 países em desenvolvimento, além de representantes de agências multilaterais e da sociedade civil e ministros de Desenvolvimento e Cooperação Internacional dos chamados países ricos.

Paralelamente, entidades da sociedade civil brasileiras e latino-americanas que atuam em defesa da educação pública, organizadas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, realizaram uma outra reunião, nos dias 8 e 9 de novembro, com a intenção de apresentar uma visão diferente da do GAN, influenciando e dialogando com as propostas do grupo. Com o apoio financeiro da Save the Children, Plan, ActionAid e Campanha Global pela Educação, o evento teve como objetivo explicitar os olhares da sociedade civil em relação aos temas da reunião e mostrar que outros sujeitos devem ser reconhecidos como parte desse processo. De acordo com Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o encontro serviu para “fortalecer a articulação entre entidades e fóruns que compõem a Campanha e, principalmente, com organizações da América Latina, para a construção de uma agenda comum e fortalecer a incidência em políticas públicas”.

Pano sobre a platéria da IV Reunião do Grupo de Alto Nível (GAN)

Direitos em risco

Na reunião, ainda foram discutidos o funcionamento e a efetividade de instâncias como o GAN para a educação mundial, além das metas de Dacar e Jontiem. Os participantes elaboraram um documento político intitulado “A Educação na América Latina: Direito em Risco", entregue ao Grupo de Alto Nível por representantes da sociedade civil presentes ao encontro. O texto trata das metas e afirma que as considerações feitas a esse respeito “têm como base o entendimento de que a educação é um direito humano fundamental, garantido pelo Estado, e deve ser assumida como política estruturante de um modelo de desenvolvimento comprometido com justiça social, cidadania e sustentabilidade”

Apesar de ter sido apresentado aos participantes do GAN e considerado por eles durante as discussões, Carreira diz que permanece o “desafio de encontrar formas de influenciar os documentos internacionais para contemplar outros olhares, outras perspectivas”

Ministro da Educação, Tarso Genro, ao lado da coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Denise Carreira, a caminho da reunião das entidades da sociedade civil.

No encontro do GAN, foi lançado o relatório mundial de monitoramento da Educação para Todos. Desde 2001, a Unesco elabora anualmente este relatório, para acompanhar os avanços dos países em direção às metas. Neste ano, a pesquisa analisou o sistema educacional de 127 países com base em dados oficiais fornecidos pelos países referentes aos anos de 2001 e 2002. De acordo com a agência de notícias Unescopress Brasil, o Brasil ficou em 72º lugar nesse ranking e faz parte do grupo de países que terá condições de conseguir alcançar algumas das metas, até 2015.

No caso do Brasil, o relatório destaca como problema o fato das escolas freqüentadas pela maioria não oferecer ensino de qualidade e muitos alunos abandonarem os estudos após completar a 5ª série do ensino fundamental. Mesmo sem uma "receita universal" para melhorar a qualidade da educação, o relatório sugere que no caso brasileiro, uma carga horária diária de 4h25 a 5 horas poderia influir positivamente nos sistemas de ensino (atualmente, a carga é de 4h15 por dia, em média).

Durante a abertura da reunião do GAN, com a presença da sociedade civil, representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Campanha latino-americana pelo direito à educação estenderam um pano rosa sobre a platéia, bordado com a frase “Educação é Direito – Educación es Derecho”.

Mesa redonda da reunião do GAN (ao centro, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini)

Brasília ainda abrigou, na seqüência do encontro do Grupo de Alto Nível, nos dias 10 e 11, uma terceira reunião, do Grupo de Doadores da Iniciativa de Fast Track (instância que define os rumos do financiamento internacional de educação). Realizada pela Unesco, em parceria com o Banco Mundial, a reunião tratou das formas de acelerar o acesso à educação dos países em desenvolvimento. Participaram do encontro, 16 países beneficiários, a maioria africanos, 15 doadores, incluindo Europa, Japão e Estados Unidos, além de agências multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da Ásia.


 

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