Xadrez, consumo e educação moral e cívica são algumas das disciplinas propostas por deputados estadu PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Qua, 15 de Setembro de 2010 14:24
Assim como acontece no Congresso Nacional, dezenas de projetos de lei que propõem a criação de novas disciplinas curriculares povoam as assembleias legislativas. Muitas das proposições, como educação ambiental, educação financeira e educação para o trânsito, repetem nos estados o conteúdo em tramitação nas casas legislativas nacionais.

Fonte: Portal do Observatório da Educação


Mas as temáticas apresentadas pelos deputados estaduais são ainda mais exóticas. Em São Paulo, foram identificadas projetos de novas disciplinas para a educação básica como xadrez, ética e cidadania, direito constitucional, introdução ao turismo, história da MPB, respeito à liberdade de consciência e convívio social, cooperativismo, os males da dependência química, além da volta da educação moral e cívica (a última já foi obrigatória no período da ditadura militar, no Brasil). Algumas foram arquivadas.
Projetos que instituem as disciplinas de ética e cidadania, educação moral e cívica e iniciação ao turismo também tramitam na Assembleia Legislativa da Paraíba. O Observatório identificou mais de 20 projetos desse tipo no estado. Outros versam sobre Cidadania Participativa, História dos Povos e das Culturas Ciganas Brasileiras, trânsito, música, meio ambiente e o ensino de Libras.
No Acre, os deputados aprovaram a inclusão do tema “educação para o consumo” nas disciplinas já existentes, em 2007. Esse é um dos oito projetos de lei sobre educação que tramitam na casa, de acordo com o sistema de busca do site da assembleia acreana.
No Amazonas, estão em discussão as disciplinas educação financeira, educação alimentar, “introdução às normas de trânsito”, música, “educação ambiental e desenvolvimento sustentável”, “noções básicas direito constitucional”, “literatura infanto-juvenil”, “apoio ao cooperativismo”.
Os deputados do Amapá propõem educação sexual, educação para o trânsito, educação nutricional; a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afrobrasileira e africana no currículo da educação básica foi promulgada em 2007, embora tivesse sido já estabelecida por lei federal em 2003.
No Espírito Santo, foram encontradas 23 propostas entre 2005 e 2010. Além das recorrentes “educação para o trânsito”, meio ambiente e recursos hídricos, figura entre os projetos uma proposta de incluir no currículo as técnicas de manuseio de agrotóxicos nas escolas rurais.  Os deputados capixabas também sugerem o ensino da prevenção da gravidez precoce e dependência química.
Mais de 300 propostas que incluem conteúdo no currículo das escolas brasilienses tramitaram nos últimos dez anos na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Destacam-se a tentativa de inclusão da disciplina “preservação patrimonial” e a obrigatoriedade do “estudo da Bíblia sagrada como obra literária” nas redes pública e particular (projeto arquivado em 2008).
Os deputados mineiros possuem cerca de 80 propostas de conteúdos ou disciplinas em tramitação. Educação moral e cívica é uma delas, mas também há a proposta de “formação de condutores” no ensino médio, e a inclusão “no currículo formal de conteúdos voltados para o processo de envelhecimento”.
A atuação dos parlamentares no campo da educação é assunto de mais um debate da série Desafios da Conjuntura, promovido pelo Observatório da Educação da Ação Educativa no dia 21 de setembro, em São Paulo. O objetivo é refletir sobre o papel dos parlamentares na formulação e monitoramento das políticas educacionais, já que o tema é pouco debatido – mesmo no período pré-eleições. Saiba como participar aqui.

 

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