Relatoria Nacional apresenta relatório sobre Educação nas Prisões PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Ter, 24 de Novembro de 2009 14:54
Documento é fruto das missões realizadas nos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará.


A versão final do Relatório sobre Educação nas Prisões Brasileiras, elaborado pela Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, da Plataforma DHESCA Brasil, foi apresentada essa semana. Desenvolvido por Denise Carreira em conjunto com Suelaine Carneiro, o informe preliminar deste trabalho já foi apresentado à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e deve ser exposto no Senado e no Conselho Nacional de Educação.

Segundo Denise – que atualmente está no segundo mandato da relatoria -, “ao longo de um trabalho que envolveu mais de duzentas entrevistas, visitas a unidades e audiências, vimos coisas muito terríveis, resultantes do descaso com a realidade da população encarcerada, que cresce assustadoramente em nosso país. Apresentamos ao final do relatório um conjunto de recomendações que podem gerar mudanças concretas nessa situação”.

Para ela, “os relatórios são mais um instrumento que a sociedade civil tem para dar visibilidade a questões que não têm o devido espaço na agenda pública”. Ela conta que, como os relatores especiais da ONU fazem, os seis relatores nacionais tem o papel de fazer os relatórios, dialogar com a sociedade civil, o poder público e prestar um conjunto de recomendações concretas que possam contribuir para avanços.

Faça aqui o download do Relatório Final sobre Educação nas Prisões Brasileiras

Sobre a Relatoria

As Relatorias Nacionais em Dhesca (Direitos Humanos Educativos, Sociais, Econômicos e Ambientais) são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que adaptaram a metodologia dos Relatores Especiais da ONU ao Brasil. Os relatores formam um grupo de especialistas que monitoram a implementação de políticas públicas, apontam tensões e problemas na garantia de direitos e propõem estratégias e ações para mudar o cenário monitorado.

O trabalho dos relatores é baseado em missões, nas quais investigam denúncias envolvendo violações de direitos humanos. Após as missões, eles publicam relatórios contendo uma análise da situação investigada, o contexto brasileiro sobre o caso e recomendações aos poderes responsáveis para a superação dos problemas. 

Em sete anos de existência das relatorias, já foram visitados 22 estados brasileiros em mais de 110 missões.

A escolha dos relatores nacionais acontece mediante um edital público. Este ano, após o recebimento das inscrições, o Conselho de Seleção e Acompanhamento se reuniu no dia 18 de agosto e avaliou – em relação a cada candidato - o cumprimento dos requisitos, os planos de trabalho apresentados e as cartas de apoio enviadas.

Saiba mais sobre a Relatoria Nacional pelo Direito à Educação e as missões realizadas no Brasil


Última atualização em Ter, 24 de Novembro de 2009 15:21
 

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