A construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Ter, 13 de Outubro de 2009 11:52
Para mudar a educação de nossa cidade a participação da população é fundamental


Fonte: Movimento Nossa São Paulo


As atividades de construção do Plano de Educação da Cidade não se resumem às discussões entre as/os professores ou diretoras/es de nossas escolas. Tão importante quanto a participação das/os profissionais da educação é a participação das mães, pais, familiares, das próprias crianças e adolescentes e das comunidades próximas às escolas, para discutir os rumos da educação em nossa cidade.

Para isso, convidamos todos os que já participam das atividades ou se identificam com os objetivos do Movimento Nossa São Paulo a participarem ativamente da construção do Plano, buscando formas autônomas e criativas para reunir familiares, crianças, adolescentes, jovens, associações, ONGs, movimentos sociais, tanto nas escolas e universidades quanto em outros espaços da cidade.

O objetivo é fazer com que a sociedade organize reuniões e debates que levem à elaboração de propostas para a educação na cidade, no bairro ou na região. Toda a população da cidade de São Paulo está convidada a participar da construção do Plano de Educação da Cidade. O primeiro passo é participar das reuniões na sua escola ou promover “plenárias livres”, ou seja, reunir-se em grupos de no mínimo 10 pessoas e começar a discutir idéias e sugestões para transformar a educação na cidade.

A base para as discussões e formulação de propostas são o texto-referência e as suas próprias experiências e reflexões sobre a educação em nossa cidade. O texto-referência estará disponível no portal da Secretaria de Educação, http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br, no site do Movimento Nossa São Paulo, www.nossasaopaulo.org.br e será distribuído nas escolas da cidade.

As propostas podem dizer respeito apenas ao seu bairro, região ou à cidade como um todo e podem também ser relacionadas a um ou mais níveis, modalidades de ensino e temas da educação (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação Profissional, Educação Inclusiva, Educação Indígena, Diversidade e Desigualdades, Financiamento da Educação, Gestão Democrática, entre outros). Os resultados desse processo serão discutidos na Conferência de Educação da Cidade em junho do ano que vem.

Algumas informações:

O que é o Plano de Educação da Cidade de São Paulo?
Em 2001, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano é um documento que define metas educacionais para serem alcançadas pelo país em um período de dez anos. O PNE prevê que os municípios e estados construam seus planos de metas decenais.

Por que o Plano é importante?
Porque ele estabelece qual educação queremos ter a daqui dez anos e como poderemos alcançá-la. Ao estabelecerem metas de médio e longo prazo, os Planos são importantes instrumentos contra a descontinuidade das políticas educacionais, fortalecem a ação planejada dos governos e contribuem para que a sociedade exerça melhor o controle social com relação à atuação do poder público. Há uma década, a construção participativa do Plano é uma reivindicação de diversas organizações da sociedade civil paulistana.

Por que a construção do Plano deve contar com a participação de todas as pessoas?
Um Plano será mais forte à medida que mobilize o compromisso e expresse os sonhos, as necessidades concretas e as idéias e propostas da gente que vive na cidade. E a melhoria da educação da nossa cidade avançará mais rapidamente se ela se tornar um assunto de toda a sociedade.

O que será discutido no processo de construção do Plano da cidade?
Tudo aquilo que as pessoas entenderem ser fundamental para que a garantia do direito humano à educação de qualidade, previsto na legislação, vire uma realidade em nossa cidade.  Por exemplo, como melhorar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino profissionalizante, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, das pessoas com deficiências, dos povos indígenas da cidade, das pessoas privadas de liberdade, dos imigrantes, etc. Além disso, serão debatidos caminhos para enfrentar todos os tipos de desigualdades e discriminações existentes na cidade como o racismo, a homofobia, o sexismo e intolerâncias e outras questões como a educação não-formal, a arte na educação, a violência, a relação escola e comunidade, a articulação da educação com outras áreas de governo, a valorização dos(das) profissionais de educação, o financiamento educacional, a situação das escolas particulares

Como poderá ser feita a discussão?
Ela poderá seguir a metodologia de discussão “a educação que queremos”, apresentada no documento-base do Plano (disponível no site). Tal metodologia provoca as pessoas (crianças, adolescentes, jovens e adultos) a refletirem de diferentes jeitos sobre a situação atual do atendimento educacional, a partilharem seus sonhos e a levantarem propostas concretas para a melhoria da educação na escola, na região e na cidade.  O documento-base também apresenta outras informações e idéias de atividades. Uma delas propõe que as pessoas discutam coletivamente os artigos 205 a 214 da Constituição Federal, que tratam sobre o direito à educação, e elaborem perguntas e propostas para os gestores(as) públicos(as). Além dessas idéias, outras atividades (veja no item como participar) poderão ser usadas para motivar a discussão e mobilizar o maior número de pessoas possíveis para pensar a educação. Lembrem-se: a criatividade não tem limites!

Como você pode participar?
Há duas formas para você participar do processo:
•    por meio de uma escola - cada escola da cidade de São Paulo (seja vinculada à rede municipal, estadual, federal ou à iniciativa privada) poderá realizar atividades dentro e fora da sala de aula, grupos de discussões, mini-censos de demanda na comunidade, entrevistas, encontros de crianças, festival de artes, pesquisa de opinião, plenárias e/ou outras atividades. Você pode se apresentar à direção ou ao conselho escolar de uma escola mais próxima de sua casa e se inscrever para participar.
•    por meio de uma plenária livre – outro jeito é você e um grupo de colegas se juntarem e inscreverem uma plenária livre. Na plenária livre vocês propõem um tema de interesse que, de alguma forma, se relacione à educação na cidade de São Paulo. Para a realização de uma plenária livre é necessária a participação de, no mínimo, dez pessoas. Os resultados das plenárias livres deverão ser enviados para a Comissão Executiva do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. Orientações para a inscrição, realização e registro dos resultados da Plenária estão disponíveis no site: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br. Assuma a responsabilidade de articular uma plenária livre!

Quais as etapas do processo de construção do Plano e quando ocorrerão?
São quatro as etapas de construção do Plano:
•    etapa 1 (escolas e comunidades) – esta etapa ocorrerá nas escolas e por meio de plenárias livres no período de outubro a novembro de 2009.
•    etapa 2 (setores de educação) – os resultados das discussões nas escolas serão encaminhados para plenárias, a serem realizadas em 476 setores de educação que dividem a cidade de São Paulo. Verifique no site qual a plenária mais próxima de sua casa ou trabalho. Nesta etapa, serão definidas prioridades da educação para cada setor de educação e escolhidos delegados e delegadas para a etapa distrital. Paralelamente às plenárias dos setores de educação, ainda poderão ser realizadas as plenárias livres.  Esta etapa ocorrerá de fevereiro a março de 2009.
•    etapa 3 (distritos) – os resultados das discussões nos setores de educação serão encaminhadas para 48 plenárias distritais.  Nesta etapa, serão definidas prioridades da educação para cada região abarcada pela plenária e escolhidos delegados e delegadas para a Conferência de Educação da Cidade de São Paulo. Paralelamente à realização das plenárias dos distritos, poderão ser desenvolvidos os encontros temáticos com, no mínimo, 80 pessoas. Esta etapa ocorrerá em abril de 2010.
•    etapa 4 (Conferência de Educação da Cidade de São Paulo) – a Conferência de Educação apreciará e aprovará o documento do Plano de Educação da Cidade de São Paulo a ser encaminhado à Câmara Municipal e à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. A Conferência ocorrerá em junho de 2010.

E o que acontecerá na Câmara Municipal e na Assembléia Legislativa?
Na Câmara Municipal, ele será apreciado pelos vereadores(as) com vistas a se tornar uma lei municipal e orientar o planejamento do poder público municipal. Na Assembléia Legislativa, ele deverá ser apreciado vinculado ao processo de tramitação do Plano de Educação do Estado de São Paulo. Também se transformará em um documento referência para a ação do Ministério Público Estadual e para ação de monitoramento e controle social de organizações e movimentos da sociedade civil.

E depois, o que as escolas e a população farão com o Plano?
O documento será encaminhado às escolas e a todas as pessoas que participaram do processo. Também estará disponível no site http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br. Mas para que o documento “ganhe força e vida”, é fundamental que ele seja discutido e assumido pelas escolas, instituições e grupos que participaram de sua construção e por outras pessoas que vão chegar depois e que também atuarão pela sua concretização.

Quem é responsável pelo processo de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo?
Em resposta a reivindicações históricas de movimentos sociais, sindicatos e organizações, a Secretaria Municipal de Educação convocou o processo de construção em agosto de 2008. Foi composta uma Comissão Organizadora com representantes de sete segmentos: 1. poder público municipal, estadual e federal; 2. sindicatos de trabalhadores(as) em educação, 3. movimentos e fóruns da sociedade civil, 4. estudantes e juventude; 5. mães, pais e familiares; 6. universidades e instituições de pesquisa, e 7. setor privado com e sem fins lucrativos. Da Comissão Organizadora, foi escolhida uma Comissão Executiva e instalada uma secretaria executiva, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Para entrar em contato direto com a Comissão Executiva, envie uma mensagem para Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  

Quanto mais gente discutir a educação na cidade, mais rico, forte e de qualidade será o processo de construção do Plano de Educação de São Paulo!

Mais informações:
http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br
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Outras informações:
http://www.nossasaopaulo.org.br
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