Relatório da ONU alerta sobre violações à educação em situações de conflitos e desastres PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Seg, 02 de Junho de 2008 15:00
É comum que a oferta educacional seja interrompida, postergada ou negada durante o processo de reconstrução e resposta às emergências

Em todo o mundo, os assassinatos de estudantes e professores, bombardeios e destruição de escolas aumentaram drasticamente nos últimos quatro anos e as conseqüências da brutalidade dos conflitos armados e dos desastres naturais sobre a educação são cada vez mais visíveis. Entretanto, a comunidade internacional tolera violações ao direito à educação em situações de emergência. Essas afirmações fazem parte do informe O direito à educação em situações de emergência, elaborado pelo relator especial da ONU para o direito à educação, Vernor Muñoz.

Periodicamente, os relatores especiais elaboram informes sobre violações aos direitos humanos para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Tais documentos são preparados a partir de missões a diversos países e de contatos com organizações da sociedade civil, governamentais e das Nações Unidas.

O mais recente informe elaborado por Muñoz, com 29 páginas, chama a atenção para “a urgente necessidade de redobrar os esforços para garantir as oportunidades educativas das pessoas – especialmente crianças, adolescentes e jovens – que perdem toda opção escolar quando suas comunidades são abatidas por situações de emergência”. São chamadas de situação de emergência aquelas de origem natural (como terremotos, tsunamis, inundações e furacões), as derivadas de conflitos armados internacionais e internos, e as situações posteriores a conflitos que prejudicam ou negam a realização do direito humano à educação.

Cerca de 39 milhões de meninos e meninas vivem em países de situação de conflitos e não recebem educação. No Afeganistão, as estudantes sofrem ataques e o objetivo é intimidar o acesso à educação de meninas e adolescentes. Em muitos países, os pais preferem que os filhos fiquem em casa, pois as escolas se convertem em lugares de recrutamento forçado de meninos obrigados a servir como soldados. Estima-se que cerca de 250 mil crianças em todo o mundo são recrutadas para servir como soldados, detectores de minas, espiões, mensageiros e participantes de missões suicidas.

Segundo Muñoz, é comum que a oferta educacional seja interrompida, postergada ou negada durante o processo de reconstrução e resposta às emergências. Entretanto, diz, as responsabilidades das instituições estatais e da comunidade internacional para a vigência do direito à educação das pessoas afetadas não deveriam ser suspensas.

Ademais, “questiona vivamente a concentração da ajuda humanitária nas três ações clássicas (alimento, saúde e abrigo), pois fica claro que na atualidade a assistência humanitária deve estar orientada para o bem-estar integral das pessoas”. Em 2004, apenas 1,5% dos compromissos humanitários foram destinados a programas educativos. Isso porque os doadores resistem em considerar a educação como parte da ajuda e da resposta humanitária, apesar do fato de que as situações de emergência podem durar muitos anos.

O relator explica que além de ser um direito, a educação nestas situações é importante porque torna possível a proteção física, psicosocial e cognitiva, que pode salvar vidas. “A educação oferece espaços seguros para aprender e a capacidade de identificar e prover apoio às pessoas afetadas. A educação atenua o impacto psicosocial do conflito e dos desastres, dando um sentido de normalidade, estabilidade, estrutura e esperança durante uma época de crise, e proporciona ferramentas essenciais para a reconstrução social e a estabilidade econômica futura”.

O informe termina com 18 recomendações à comunidade internacional, aos estados e aos doadores. Entre elas estão: maior ênfase à garantia do direito à educação durante as situações de emergência e não apenas nas situações de pós-conflito e desenvolvimento de um plano para a educação nestas situações, com medidas concretas, inclusive para a formação de professores.

 
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Última atualização em Qui, 05 de Junho de 2008 10:01
 

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