Desafio é garantir autonomia, afirma membro do Fórum de Educação de Pernambuco PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Sex, 23 de Setembro de 2011 11:56
Em entrevista ao Observatório da Educação, a professora Leocádia da Hora, contou sobre o processo de formação do órgão e ressaltou a importância de se construir um espaço com autonomia em relação ao governo estadual.

 

Do Observatório da Educação
Sex, 23 de Setembro de 2011


Em entrevista ao Observatório da Educação, a professora Leocádia da Hora, que representa a Undime-PE no Fórum Estadual de Educação de Pernambuco (FEE-PE), contou sobre o processo de formação do órgão e ressaltou a importância de se construir um espaço com autonomia em relação ao governo estadual. Leocádia também ressaltou que o principal compromisso político da instância, neste início de atividades, será lutar pela ampliação do investimento em educação.

Observatório da Educação (OE) – Como está sendo o processo de organização do Fórum Estadual de Educação de Pernambuco?

Leocádia da Hora O Fórum de Pernambuco é uma decorrência do Fórum Nacional de Educação (FNE), que orientou a procura dos secretários estaduais de Educação para sua instituição. Aqui em Pernambuco foram organizadas três reuniões entre diferentes entidades e a secretaria. Já existe uma proposta de portaria referente ao Fórum e ontem (12/9) aprovamos a minuta do manifesto que irá oficializar o lançamento do fórum e, ao mesmo tempo, pautar suas principais tarefas. Mas esse manifesto pode sofrer alterações, na medida em que outras entidades forem chegando. Foram também formadas comissões e está previsto o lançamento oficial para a semana do dia do professor, na Assembleia Legislativa.

OE – Quais são os principais desafios do Fórum?


Leocádia – Existe o desafio de garantir autonomia ao fórum. A visão do secretário é diferente da de outras entidades, sobretudo as da sociedade civil. A secretaria coloca as questões muito em função da política de educação do governo, como se a função do fórum fosse ajudar a levar adiante as políticas da secretaria. Pode até ajudar, mas não é essa a função do fórum. E estamos conseguindo avançar na garantia de autonomia. Temos e-mail próprio e um link na Internet na página da secretaria, mas pertencente ao fórum. É preciso criar o FEE-PE como instância de Estado, não de governo. É um desafio de concepção e de estrutura.

Mas sua existência já é uma vitória grande. Pela primeira vez acontece o surgimento de um fórum de educação, com representantes do Estado e da sociedade civil, dos setores público e privado, e que vai fazer interlocução dos temas educacionais e acompanhar a política. Os planos e as políticas de educação do estado até hoje elaborados foram de gabinete, sem conhecimento da sociedade. Isso, com o fórum, deve ser superado, pois haverá monitoramento e participação da sociedade. A cada reunião tem mais entidades participando e não há bloqueio a que outras participem. Já há inclusive movimentos de bairro, de Cohabs, conselhos de moradores, algo inédito, além das entidades sindicais e movimentos do campo, como o MST, por exemplo.

OE – E quais serão os objetivos iniciais do FEE-PE?

Leocádia – No manifesto, assumimos o compromisso de lutar pela ampliação do financiamento da educação. A previsão de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no novo PNE deixará as coisas do jeito que estão, não será possível avançar na direção em que as próprias metas e a sociedade desejam, de garantia de acesso e qualidade, vencendo as barreiras das desigualdades regionais. Assumimos então a luta pelos 10% do PIB, na perspectiva do que foi aprovado na Conferência Nacional de Educação (CONAE).

Na reunião de ontem (12/9), discutiu-se muito que os planos municipais, estadual e nacional de educação devem refletir o modelo de educação que se quer, o que está relacionado com a proposta de País que se quer construir. Há uma contraposição entre dizer que a escola deve formar para o trabalho e preparação de mão-de-obra. É preciso formar o cidadão, que seja capaz de assumir postos de trabalho, mas, ao mesmo tempo, que tenha formação para enfrentar as desigualdades, as diferenças sociais, levando-se em conta questões como orientação sexual. Ou seja, uma formação mais ampla e integral. Se é essa a exigência da sociedade, o PNE tem que ter esse caráter.

OE – Mas o FEE-PE terá como objeto de discussão principal o PNE?

Leocádia – O Fórum vai centrar esforços na elaboração do Plano Estadual de Educação de Pernambuco (PEE), sem deixar de fazer monitoramento do PNE. As metas do plano nacional acontecem nos estados e municípios, de ampliação da oferta, por exemplo. Não dá para se desligar do debate do PNE, mas vai ter que pensar no PEE. É preciso fazer avaliação do atual, que é de gaveta, e construir um plano diferente, com a dificuldade de que o próximo ano é eleitoral dos municípios. Será difícil articular a sociedade.

OE – E como é a relação do Fórum com o conselho?

Leocádia – Não há maiores problemas com a atuação do conselho, que tem função mais normativa. O fórum vai construir e acompanhar políticas.

OE – Como o FEE está estruturado e como pessoas e entidades podem fazer parte dele?

Leocádia – A forma melhor de criação do Fórum é por Projeto de Lei, mas isso ainda é um debate. A ideia é que ele seja aprovado na mesma lei do PEE. Vamos discutir com o governador qual é a melhor forma, e estamos construindo um caminho de autonomia.

O envolvimento das entidades, inicialmente, se deu a partir da participação na Conferência Estadual de Educação, no processo da Conae. Hoje, quem já participa procura e propõe a outras entidades que venham compor. Ontem, apareceram as de bairro e do campo, que se integraram sem maiores dificuldades. A prioridade agora é lançar o manifesto e divulgá-lo. Não será fácil aprovar PNE com previsão de investimento de 10% do PIB em educação, e outras mudanças propostas pelas emendas. Há interesses contrários a essa proposição, por isso é preciso ter mobilização da sociedade.

O FEE tem a tarefa importante de divulgar as bandeiras que defendemos para o PNE, sobretudo a questão do financiamento. O manifesto será levado para as escolas, associações de moradores, igrejas. A grande tarefa é essa. Uma eventual estrutura própria será resultado de conquista de autonomia plena, e estamos dando os primeiros passos em direção disso, que não existe nem no Fórum Nacional, em que secretaria e comunicação, por exemplo, são feitas pelo MEC.

Última atualização em Qui, 29 de Setembro de 2011 16:34
 

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