Do Observatório da Educação
Ter, 07 de Junho de 2011

Há mais de 40 dias, os professores da rede municipal de Fortaleza estão em greve pelo cumprimento da lei do piso e contra o plano de carreira proposto pela prefeitura. Aprovado nesta terça-feira (7) pela Câmara dos Vereadores, o novo plano achata o salário dos profissionais que já possuem remuneração acima do piso de R$ 1.187 estabelecido pelo Ministério da Educação para este ano.

Com a proposta, a Prefeitura desmembra o plano de carreira anterior, criando duas novas tabelas: uma que considera os graduados e pós-graduados e, outra, que diz respeito apenas aos que possuem nível médio. Estes, que recebiam abaixo do piso, terão aumento de 18% em seu vencimento-base – o salário sobe de R$ 1.000 para R$1.187. Mas, com o desmembramento, o aumento de 18% não foi repassado para as outras faixas da carreira, que receberam um acréscimo de somente 2%.

Além disso, a prefeitura reduziu o valor de algumas gratificações e excluiu outras que faziam parte da remuneração dos docentes. Concedida aos professores da ativa, a regência de classe, por exemplo, que em alguns casos chegava a 50% do salário, foi reduzida em quinze pontos percentuais.

O secretário da administração municipal de Fortaleza, Vaumik Ribeiro, afirma que o desmembramento dos planos de carreira é uma “mera questão de técnica legislativa”.  “Os ocupantes do cargo de nível médio terão asseguradas as suas promoções e, se fizeram especializações, passarão a ocupar estágio de carreira equivalente”. Ele alega que seria “impossível” aceitar a proposta feita pelos grevistas, pois a prefeitura não teria recursos em caixa.

Em relação à reserva de um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse, Ribeiro afirma que a secretaria está fazendo um estudo sobre o assunto. “Não temos como ignorar a necessidade de o professor estar em sala de aula. Mas já foi baixado o edital para a convocação de mais 648 profissionais”, afirma.


A rede municipal de ensino de Fortaleza possui mais de 12 mil professores e cerca de 230 mil alunos. Segundo o Sindiute (Sindicato Unificado dos Trabalhadores da Educação de Fortaleza), 92% das escolas estão paralisadas.

Repressão

Na última terça-feira (7), docentes se manifestaram em frente à Câmara Municipal de Fortaleza, para tentar impedir a votação dos vereadores na proposta da prefeitura. Segundo a diretora do Sindiute (Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Fortaleza), Gardênia Baima, a guarda civil reprimiu os protestos com violência. “Houve uma batalha campal, com bomba de gás, bala de borracha e gás lacrimogêneo”. Ela afirma que a greve continua “por tempo indeterminado”.

Na próxima segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça do Trabalho julgará a ação feita pelo sindicato pelo cumprimento da lei do piso em Fortaleza. “Vamos aguardar o posicionamento da justiça e, depois, a categoria vai decidir”.