| Promotorias de SP e Minas fazem operação contra propina na merenda de 30 cidades |
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| Por Administrator | |||
| Qua, 01 de Dezembro de 2010 12:08 | |||
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Fonte: Folha On Line, 01/07/2010 O Ministério Público de São Paulo e o de Minas Gerais deflagraram uma operação na manhã desta quinta-feira para obter provas na investigação de um esquema de desvio de verbas da merenda escolar de cerca de 30 prefeituras. O valor das propinas pagas por empresas nos dois Estados pode atingir R$ 300 milhões anuais, segundo a Promotoria paulista. Promotores de Justiça, com apoio de policiais civis de São Paulo e das secretarias da Fazenda dos dois Estados, além da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, cumpriram mandados de busca e apreensão em 21 endereços. Os mandados foram cumpridos em empresas e casas nas cidades de São Paulo, Sorocaba e Tietê, em São Paulo; e Belo Horizonte, Mariana, Varginha e Contagem, em Minas. Foram apreendidos computadores e documentos supostamente relacionados aos crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e formação de cartel. Em Minas Gerais, também foram apreendidos documentos ligados à falsificação de notas fiscais que eram utilizadas pelas empresas contratadas por diversas prefeituras para justificar a saída do dinheiro de contas correntes usadas no pagamento de propinas. Na capital paulista, um diretor de empresa fornecedora de merenda foi preso por posse ilegal de arma. São Paulo Em agosto, o Ministério Público paulista entrou com ação na Justiça pedindo que fosse proibida a terceirização da merenda escolar na cidade de São Paulo. Para o promotor Sílvio Marques, havia fortes indícios de que fora "montado um esquema de pagamento de propina e cartelização do serviço de merenda escolar desde 2001". O prefeito Gilberto Kassab (DEM), e seu antecessor, o então governador José Serra (PSDB), negaram a existência de esquema em suas gestões. O juiz Afonso de Barros Faro Júnior, da 7ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido, alegando que o fornecimento da merenda seria inviabilizado e milhares de alunos deixariam de recebê-la. Reportagem da Folha revelou que a prefeitura criou uma comissão para investigar o sumiço de documentos originais da licitação para contratar os novos fornecedores da merenda. Algumas propostas vencedoras do pregão atingiram R$ 36 milhões por mês. Em novembro, a Promotoria acusou uma fornecedora de 2 dos 14 lotes da merenda de utilizar empresas de fachada para falsificar notas fiscais, sonegar impostos e favorecer supostos atos de corrupção. Igual acusação já havia sido feita contra outra empresa responsável por mais dois lotes.
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| Última atualização em Qua, 01 de Dezembro de 2010 12:17 |
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