Legislações estaduais sobre ensino religioso PDF Imprimir E-mail
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Seg, 14 de Julho de 2008 12:19
CENTRO-OESTE

Goiás
Resolução CEE nº285/05 e 2/06

DF
Lei nº 2230/98
Decreto 26.129/05 – regulamenta lei anterior.
Resolução nº 1/05 , nº01 e 02 de 2006, nº1 e 2 de 2002, nº2 de 2000 e nº2 de 1997.
LO – Da educação.

MT
Resolução CEE n.06/00

MS
Deliberação CEE n.7760/04
Indicação n.043/04
DECRETO-LEI 61 DE 03 DE ABRIL DE 1979


NORDESTE

BA
Resposta do CEE: não possuem quaisquer normas, pareceres ou orientações sobre a questão religiosa relacionadas ao pedido.
Lei Estadual 7.945/01 – confessional pluralista
Resolução 02/04 do CME de Barreiras

PI
Resolução CEE n.348/05
Lei Estadual 5.356/03 art. 2º

PE
resolução CEE 05/06
decreto n° 17.973, de 18 de outubro de 1994.
Constituição Estadual art. 250

CE
Pareceres n º449/98 e 951/00
Resolução do CEE  nº404/05
parecer nº: 193/2000
parecer nº 1641/96
parecer n. 0035/06
parecer nº: 192/2000
parecer nº: 241/2000
esses pareceres só tratam de questões de ensino superior.

AL
Resolução n.003/02
Parecer n.006/02

SE
Resolução do CEE n. 019/003

MA
Lei  7.715/01 Assembléia Estadual
Lei 8.197/04


PB
Resolução CEE 197/04
Resolução CEE 194/00

RN
Parecer Normativo CEE 050/00

NORTE

AC
Resolução CEE nº24/97, art. 11
Resolução CEE nº 09/99

PA
Resposta do CEE: estão com um Ante-Projeto de Resolução do Ensino Religioso.
Resolução n. 231/98
Resolução n. 333/99
Constituição Estadual, art. 277, § 1º e art. 314, § 1º.

RR
Resolução CEE n.9/06

RO
resolução nº 108/03
TO
Instrução Normativa nº 007 02/06/04
Instrução Normativa nº 010 03/12/04
Resolução nº 046/94

AP
Resolução CEE  14/06

AM
Parecer CEE 037/01
Resolução CEE 03/02
Resolução CEE 08/01
Resolução cee40/98
Resolução CME 07/02 – Prefeitura de Manaus
PROJETO DE LEI Nº. 031/07
SUDESTE

MG
resolução nº 465, de 18 de dezembro de 2003
parecer nº 489/2004
parecer nº 542/99
Decreto nº 44138/05
lei 15434/05
lei 15441/05
parecer nº 491/06
parecer nº 299/02
parecer n.º 728/2001
resolução n. 9484/98
resolução n. 9485/98
parecer nº 774/2003
parecer nº 608/2002
parecer nº 445/05
parecer nº 332/04

parecer nº 702/2005
parecer nº 333/2004 – validade de curso de ensino superior, não eta muito ligado com o tema.
parecer nº 172/02 – ensino superior não esta muito ligado com o tema.
processo nº 31.873 -  a validade do curso de bacharelado em Educação Religiosa
parecer nº 493/06

SP
Resolução 143/01
Resolução 21/02
Projeto Lei nº 10.783/01
Deliberação do CEE n. 16/01
Indicação do CEE n.07/01
DECRETO Nº 46.802, DE 5 DE JUNHO DE 2002

RJ
DECRETO Nº 29.228 DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
LEI 3280 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999
LEI Nº 3.459, de 14 se Setembro de 2000
PROJETO DE LEI Nº 1069/2007
PROJETO DE LEI Nº 1840/2000
(imprimir novamente)
Projeto de Lei n. 2157/00

ES
Resolução CEE n. 1286/06
Lei n. 7193/94

SUL

SC
Proposta curricular
Decreto 3.882/05 do Governo do Estado
Decreto 13.692/81 do Governo do Estado
LEI-004394   20/11/1969
LC 170 , art.37 §§ 1º e 2º
Lei 8.391/91 , art. 5º
Parecer CEE - 16/98

RS
Resolução nº256/00
Parecer n.290/00
Parecer n. 140/97
Publicação "Orientações Técnicas para a Oferta do Ensino Religioso no Sistema Estadual de Ensino"

PR
PARECER N.º 109/03 – curso seminarístico.
PARECER N.º 464/03
PARECER N.º 247/00
Deliberação n.01 11/02/06 (que revoga as anteriores 03/08/02 e 07/11/02)
Pareceres do Conselho Estadual de Educação do Estado de Paraná 580/2001; 1105/99; 247/2000; Deliberações 007/2002, 003/2002; Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental em Revisão; Instrução n.º05/2007 e 01/2002– Secretaria de Estado de Educação/DAE/CDE. Por meio de contato telefônico foi identificado a Resolução 106/2001.