| Legislações estaduais sobre ensino religioso |
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| Por Administrator | |||
| Seg, 14 de Julho de 2008 12:19 | |||
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CENTRO-OESTE Goiás Resolução CEE nº285/05 e 2/06 DF Lei nº 2230/98 Decreto 26.129/05 – regulamenta lei anterior. Resolução nº 1/05 , nº01 e 02 de 2006, nº1 e 2 de 2002, nº2 de 2000 e nº2 de 1997. LO – Da educação. MT Resolução CEE n.06/00 MS Deliberação CEE n.7760/04 Indicação n.043/04 DECRETO-LEI 61 DE 03 DE ABRIL DE 1979 NORDESTE BA Resposta do CEE: não possuem quaisquer normas, pareceres ou orientações sobre a questão religiosa relacionadas ao pedido. Lei Estadual 7.945/01 – confessional pluralista Resolução 02/04 do CME de Barreiras PI Resolução CEE n.348/05 Lei Estadual 5.356/03 art. 2º PE resolução CEE 05/06 decreto n° 17.973, de 18 de outubro de 1994. Constituição Estadual art. 250 CE Pareceres n º449/98 e 951/00 Resolução do CEE nº404/05 parecer nº: 193/2000 parecer nº 1641/96 parecer n. 0035/06 parecer nº: 192/2000 parecer nº: 241/2000 esses pareceres só tratam de questões de ensino superior. AL Resolução n.003/02 Parecer n.006/02 SE Resolução do CEE n. 019/003 MA Lei 7.715/01 Assembléia Estadual Lei 8.197/04 PB Resolução CEE 197/04 Resolução CEE 194/00 RN Parecer Normativo CEE 050/00 NORTE AC Resolução CEE nº24/97, art. 11 Resolução CEE nº 09/99 PA Resposta do CEE: estão com um Ante-Projeto de Resolução do Ensino Religioso. Resolução n. 231/98 Resolução n. 333/99 Constituição Estadual, art. 277, § 1º e art. 314, § 1º. RR Resolução CEE n.9/06 RO resolução nº 108/03 TO Instrução Normativa nº 007 02/06/04 Instrução Normativa nº 010 03/12/04 Resolução nº 046/94 AP Resolução CEE 14/06 AM Parecer CEE 037/01 Resolução CEE 03/02 Resolução CEE 08/01 Resolução cee40/98 Resolução CME 07/02 – Prefeitura de Manaus PROJETO DE LEI Nº. 031/07 SUDESTE MG resolução nº 465, de 18 de dezembro de 2003 parecer nº 489/2004 parecer nº 542/99 Decreto nº 44138/05 lei 15434/05 lei 15441/05 parecer nº 491/06 parecer nº 299/02 parecer n.º 728/2001 resolução n. 9484/98 resolução n. 9485/98 parecer nº 774/2003 parecer nº 608/2002 parecer nº 445/05 parecer nº 332/04 parecer nº 702/2005 parecer nº 333/2004 – validade de curso de ensino superior, não eta muito ligado com o tema. parecer nº 172/02 – ensino superior não esta muito ligado com o tema. processo nº 31.873 - a validade do curso de bacharelado em Educação Religiosa parecer nº 493/06 SP Resolução 143/01 Resolução 21/02 Projeto Lei nº 10.783/01 Deliberação do CEE n. 16/01 Indicação do CEE n.07/01 DECRETO Nº 46.802, DE 5 DE JUNHO DE 2002 RJ DECRETO Nº 29.228 DE 20 DE SETEMBRO DE 2001 LEI 3280 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999 LEI Nº 3.459, de 14 se Setembro de 2000 PROJETO DE LEI Nº 1069/2007 PROJETO DE LEI Nº 1840/2000 (imprimir novamente) Projeto de Lei n. 2157/00 ES Resolução CEE n. 1286/06 Lei n. 7193/94 SUL SC Proposta curricular Decreto 3.882/05 do Governo do Estado Decreto 13.692/81 do Governo do Estado LEI-004394 20/11/1969 LC 170 , art.37 §§ 1º e 2º Lei 8.391/91 , art. 5º Parecer CEE - 16/98 RS Resolução nº256/00 Parecer n.290/00 Parecer n. 140/97 Publicação "Orientações Técnicas para a Oferta do Ensino Religioso no Sistema Estadual de Ensino" PR PARECER N.º 109/03 – curso seminarístico. PARECER N.º 464/03 PARECER N.º 247/00 Deliberação n.01 11/02/06 (que revoga as anteriores 03/08/02 e 07/11/02) Pareceres do Conselho Estadual de Educação do Estado de Paraná 580/2001; 1105/99; 247/2000; Deliberações 007/2002, 003/2002; Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental em Revisão; Instrução n.º05/2007 e 01/2002– Secretaria de Estado de Educação/DAE/CDE. Por meio de contato telefônico foi identificado a Resolução 106/2001.
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