Boletim OPA PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Sex, 18 de Julho de 2008 09:31

OPA - Obstáculos e Possibilidades de Acesso à Justiça

O Boletim OPA tem como objetivo disponibilizar informações sobre o direito à educação pública, gratuita e de qualidade, sobre o comportamento do Ministério Público e do Poder Judiciário frente às demandas por educação, além de análises dos instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais, destinados à garantia e proteção deste direito universal.

Desde a 32ª edição (janeiro de 2007), o boletim ganhou um novo formato que, bem-avaliado, permanece até hoje: São cinco seções: i) Em Foco – Temas de destaque sobre o direito à educação, na qual disponibilizamos um texto de aprofundamento e informação, sempre que possível associado à conjuntura educacional; ii) Legislação e Jurisprudência – O que diz a lei e o que dizem os tribunais sobre a lei, na qual disponibilizamos novas e relevantes normas educacionais ou decisões judiciais; iii) Boas Práticas - Informes de defesa e promoção do direito à educação pelo país, na qual difundimos experiências exitosas de defesa jurídica; iv) Estudos – Artigos, teses e petições que têm a educação e sua defesa como tema, que disponibiliza também documentos relevantes para as iniciativas de defesa, tais como relatórios, estudos e petições; e, por fim, v) Dicas – Eventos, páginas eletrônicas e oportunidades.


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Última atualização em Ter, 22 de Julho de 2008 12:59