Tráfico de Seres Humanos. O olhar de uma Jovem Feminista PDF Imprimir E-mail
Ter, 18 de Setembro de 2007 14:33

Por: Camila Brandão

Em novembro de 2006, no encontro do Fórum Cone-Sul de Mulheres Jovens Políticas – carinhosamente chamado de “Forito” – obtive informações sobre a exploração sexual e tráfico de mulheres no Brasil e tive mais clareza sobre a dimensão que este problema assume na vida das mulheres, em especial das jovens.

Minha angustia aumentou diante da constatação de que a exploração e o tráfico de mulheres tem cor e classe, são em sua maioria negras e pobres; justamente, o público dos diversos projetos que desenvolvo no Instituto de Juventude Contemporânea (IJC), em Fortaleza.

Após o encontro, tive a curiosidade de buscar na Internet reportagens e notícias sobre o tema nos jornais locais. Percebi que, quase semanalmente, há notícias ligadas à exploração sexual de jovens mulheres e de que não se trata de uma situação enfrentada apenas por mulheres da região metropolitana. Há tráfico de mulheres nas pequenas cidades do interior cearense.

Pior foi constatar nessas reportagens que a falta de conhecimento faz com que muitas vítimas acabem sentido vergonha e acreditando que são culpadas por terem se deixado levar por uma falsa promessa: uma vida melhor fora do Estado ou do País.

Alguns especialistas afirmam que o tráfico de seres humanos é uma forma moderna de escravidão, pois se trata de um crime capaz de tirar das vítimas sua identidade humana. Mulheres são tratadas como “coisa”, “mercadoria”.

De acordo com Priscila Siqueira, do Serviço da Mulher Marginalizada, uma das facilitadoras do encontro do Forito, a oferta de mulheres pobres, a demanda de homens sedentos por sexo e a impunidade que favorece a organização dos criminosos constituem um tripé que sustenta a manutenção e organização de organizações e redes de tráfico de seres humanos no mundo.

Além disso, trata-se de um mercado rentável para redes e organizações criminosas. Segundo a organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de seres humanos é a terceira atividade mais lucrativa para o crime organizado internacional. No relatório de 2005, afirma que as cifras podem chegar a US$ 9 bilhões. Este mesmo relatório confirma que no Brasil, a maioria das vitimas são mulheres, negras, com idade entre 15 a 27 anos.

Ceará e Goiás são os estados que mais “exportam” para o tráfico de seres humanos. O dado é da Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf), realizado em 2002. Diferente de Goiás, onde as vítimas são aliciadas por redes internacionais que prometem casamentos e empregos fora do país, no Ceará, o mais comum é tráfico “avulso”, impulsionado pelo turismo sexual.

São comuns histórias que começam como cara de romance nas praias do Ceará. Turistas relacionem-se com jovens mulheres (prostitutas ou não), enquanto viajam. Ao voltarem para o seu país de origem, continuam se comunicando com elas. Muitas estão apaixonadas ou iludidas de que terão um futuro melhor morando no exterior – onde sonham com mais possibilidades de trabalho e renda. Aguardam o convite para conhecerem o país do “amado”. E quando chegam lá, são exploradas, maltratadas, sujeitas a pornografias e exibidas na Internet.

Não é exatamente a história de uma rede criminosa organizada, mas se trata, sem dúvida, de tráfico e de exploração sexual.

Temos, em Fortaleza, o Escritório de Repressão ao Tráfico de Seres Humanos. Contudo, acho que o poder público não tem investido de maneira adequada na discussão e enfrentamento do problema.

No modelo de turismo do Ceará há ainda um forte apelo para o turismo sexual. O importante é que venham os portugueses e italianos, sintam-se em casa e consumam o que quiserem. “Olhe, prove e leve pra casa. Basta comprar uma passagem!”, é uma mensagem subliminar disseminada por agências e empresas de turismo.

A presença de homens italianos e portugueses em festas e em baladas da cidade é muito grande e, ao mesmo tempo, banalizada e naturalizada. Todos sabem o que eles procuram e, eles, por sua vez, sabem o que podem comprar e de que as mulheres jovens estão na lista. São tantas: pobres, negras, mulatas e loiras.  E, ao mesmo tempo, invisíveis às autoridades.

Às vezes, acho que europeus ainda tem a mesma visão da época em que “descobriram o Brasil”: todas brasileiras são índias ou negras disponíveis para senhores de engenhos. Séculos já se passaram, mas algumas heranças ruins continuam a existir e se perpetuar.

Possibilidades – Em março de 2006, na convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, o Brasil passou a ser signatário dos protocolos oriundos da Convenção de Parlemo – nossa principal arma legal para combater o tráfico e a exploração sexual de mulheres.

Com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ratificando esse documento internacional, o País assume a responsabilidade de atuar, de maneira mais contundente, no enfrentamento ao crime.

Antes da Convenção de Palermo, nosso amparo legal se restringia ao Código Penal Brasileiro, que faz referência apenas ao crime de tráfico de mulheres pra fins de exploração sexual. Entretanto, nessa tipificação, se as vítimas consentissem ou concordassem com a prática, não haveria crime. Além disso, há diferentes iniciativas que orientam o interesse de traficantes por seres humanos: exploração sexual, trabalho forçado, adoção comercializada e mercantilização ou venda de órgãos.

Podemos modificar a situação de jovens mulheres pobres que estão suscetíveis a entrar na rede do tráfico. Também podemos enfrentar redes e organizações criminosas que se articulam por meio da exploração das mulheres.

Entretanto, só podemos modificar este cenário com uma ação conjunta do Poder Judiciário e Executivo na fiscalização de fronteiras, nas mudanças da política de turismo e na realização de campanhas; além disso, são necessários investimentos em políticas estruturais, que influam nas condições de vida das jovens (como acesso a educação de boa qualidade e emprego com dignidade) e políticas focalizadas, para o desenvolvimento integral daquelas mais suscetíveis e vulneráveis aos circuitos de tráfico e exploração.
A sociedade civil também tem o seu papel. Nós, mulheres jovens, estamos em diversos espaços e somos uma parcela expressiva nos grupos e organizações juvenis. Muitas vezes, temos dificuldades em perceber as imensas desigualdades entre os sexos. Mas elas existem! E enquanto não houver igualdade de direitos e condições de vida, não poderemos dizer que este mundo é justo e igualitário.

Camila Brandão, feminista, 25 anos, estudante de ciências sociais, coordenadora de Programas do Instituto de Juventude Contemporânea – IJC, integrante do Fórum Cone Sul de Mulheres Jovens Política.

Trata-se de uma articulação nacional de mulheres jovens que anualmente se encontram para trocar experiências e formação. Tem como objetivo fortalecer as ações das jovens em diferentes espaços políticos.