Educação de Jovens e Adultos
Realizar censo da demanda por EJA é o primeiro passo para atendimento eficiente PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Seg, 25 de Fevereiro de 2008 12:11
Em setembro, após a realização de uma audiência pública sobre o atendimento na educação de jovens e adultos no município de São Paulo – que contou com a participação de representantes de movimentos sociais, organizações não governamentais e universidades –, o Ministério Público Estadual de São Paulo constatou a necessidade da realização de um censo educacional específico para dar mais eficácia às políticas públicas dessa modalidade.

Essa é uma exigência que já está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 5º, parágrafo 1º: “Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União: I – recensear população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiverem acesso”. Segundo a promotora Fernanda de Almeida, além do consenso em torno da necessidade do censo educacional específico, “existe uma informação que a corrobora: o fato do município ter reconhecido que houve fechamento de salas de aula [do Mova] por falta de demanda”. Tendo em vista que um censo educacional pode ser realizado de diferentes maneiras, esta edição do Informação em Rede destaca três experiências de levantamento de demanda por políticas de educação de jovens e adultos.

A mais recente ocorreu no Estado do Mato Grosso. Lá, em agosto de 2005, o Ministério Público recomendou aos poderes públicos municipal e estadual e à Assembléia Legislativa a implementação da política de universalização do ensino fundamental para adultos, sendo a realização de um censo escolar o seu primeiro passo. O levantamento, realizado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT) em todos os municípios mato-grossenses no momento da votação para o plebiscito do desarmamento, identificou 430 mil pessoas com idade acima de 25 anos que não concluíram o ensino fundamental e que gostariam de voltar a estudar. É aproximadamente a metade das pessoas com menos de oito anos de estudo no Estado (cerca de 833 mil), segundo dados de 2003 do IBGE.

O levantamento registrou o endereço de todos os interessados e os motivos para o abandono dos estudos. O mais comum foi a impossibilidade de conciliar as atividades escolares e o trabalho. Segundo Carmen Lúcia Giuntini, da Seduc-MT, a atenção da secretaria ao elaborar um novo projeto para ampliar o atendimento na educação de jovens e adultos, batizado de Beija-Flor, voltou-se também para outras questões apontadas pelos entrevistados, por exemplo, as aulas pouco motivadoras, o não oferecimento de merenda e os horários pouco flexíveis.

As primeiras iniciativas foram: abertura de salas de educação de jovens e adultos em 67 dos 141 municípios do Estado, cujo atendimento era feito exclusivamente pelas respectivas redes municipais, e a ampliação do número de salas em outros 15. A Seduc-MT diz oferecer aos alunos do Projeto Beija-Flor merenda escolar e material contextualizado e aos seus professores, formação continuada. Também foram flexibilizadas as formas de atendimento: por disciplina, aos finais de semana, semi-presencial, no campo e nas comunidades indígenas. Segundo Carmen, em 2005, a rede estadual atendeu 45 mil alunos jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio. Com o Projeto Beija-Flor, esse número passou para 65 mil esse ano.

Entretanto, para Carlos Maldonado – ex-secretário estadual de educação e integrante do Movimento de Causação Cidadã, uma das entidades que procurou o Ministério Público do Mato Grosso para a realização do censo – as iniciativas ainda são tímidas. Ele defende a fixação de uma meta clara de atendimento. “Propunha, por exemplo, que trabalhássemos com uma escala: 15% no primeiro ano, 20% no segundo (da demanda total) e com o atendimento residual em mais quatro anos, com 25% por ano. Não conseguimos nem a fixação da meta nem a segurança em relação à inserção da mesma no PPA [Plano Plurianual]”.

Experiências municipais

Em Diadema, a prefeitura realizou em 1994 o Censo Educacional e dos Portadores de Deficiência e os resultados serviram, por exemplo, para orientar o atendimento das salas de Mova implantadas na cidade. Para Lisete Arelaro, professora da Faculdade de Educação da USP e então secretária municipal de educação de Diadema, a característica mais marcante da iniciativa foi a maneira utilizada para a sua realização. Ela explica que “a entrada da equipe de pesquisadores no bairro era precedida por uma festa realizada, em geral, no domingo pela Secretaria de Educação, em conjunto com lideranças populares e sindicais locais”. Isso permitiu criar uma relação de proximidade com os pesquisadores, “afinal nenhum adulto gosta de dizer que é analfabeto”, continua.

Ao contrário da experiência mato-grossense, o censo de Diadema conseguiu identificar um número de pessoas analfabetas ou com baixa escolaridade superior ao registrado nas estatísticas oficiais. Para Lisete, esse fato se deve à relação de confiança conquistada pelos pesquisadores. Ela destaca também que as pessoas que foram a campo colher os dados receberam treinamento durante duas semanas para conseguir levantar informações precisas sobre o nível de escolaridade dos entrevistados e identificar corretamente as deficiências.

Alguns anos antes, em 1989, a prefeitura de Santos, sob a coordenação do Centro de Estudos e Pesquisas do Litoral da Unesp, iniciou o levantamento da realidade educacional do município. Em um primeiro momento, a coleta de dados foi realizada com cerca de 100 voluntários, mas a necessidade agilizá-la levou à organização do que foi chamado Dia da Mobilização, quando cerca de 1.500 pessoas (equipes técnicas, funcionários e alunos das escolas municipais) visitaram cerca de 12 mil casas, e à contratação de outros 130 pesquisadores por dois meses. Os resultados indicaram em que bairros havia um número maior de analfabetos e que a continuidade dos estudos estava condicionada, por exemplo, à gratuidade dos cursos, ao oferecimento de bolsas, à adequação dos horários de aula aos horários e condições de trabalho.

Leia as outras matérias publicadas sobre esse tema:
Setembro de 2006:
Audiência no Ministério Público destaca falta de dados sobre o atendimento em educação de jovens e adultos


Novembro de 2005:
Entidades reivindicam realização de registro de demanda na EJA


Outubro de 2005:
Mato Grosso realiza censo escolar de EJA durante plebiscito do desarmamento
Última atualização em Seg, 25 de Fevereiro de 2008 12:26
 

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