Ação em Rede
“Fundeb pra Valer!” vai ao Senado na quinta, 9/3 PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Qui, 02 de Março de 2006 21:00
Além da audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, às 12 horas, o movimento está organizando um ato público que vai reunir mães, crianças, trabalhadoras e trabalhadores em educação e outros ativistas para pressionar o Senado e acelerar a tramitação da PEC do Fundeb

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, junto com as demais organizações e redes que integram o movimento "Fundeb pra Valer!", está organizando um ato público em defesa do Fundeb no Senado, no dia 9 de março, quinta-feira, às 10 horas.

O ato contará com a presença de diversas redes e instituições como a Rede de Monitoramento Presidente Amigo da Criança, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum Nacional de Promoção e Erradicação do Trabalho Infantil, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a Fundação Abrinq, o Instituto Ethos de Responsabilidade Social, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, o Movimento Interfórum de Educação Infantil, a Marcha Mundial de Mulheres, a Fundação Orsa, a Associação Brasileira de Magistrados Pela Infância e mais trinta organizações. O ato público conta o apoio da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, da Bancada Feminina no Congresso, do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, do Unicef e do PNUD.

A exemplo do ato público que marcou o lançamento do movimento "Fundeb pra Valer!", em 31 de agosto do ano passado, na Câmara dos Deputados, a expectativa é a de reunir diversas organizações, movimentos e fóruns que acreditam na importância do investimento em uma educação pública de qualidade. "Corremos o risco do Fundeb cair no limbo da disputa eleitoral que já ganha espaço no Senado. Precisamos deixar claro que o novo Fundo, aprimorado pela Câmara graças à pressão da sociedade, representa um avanço e precisa ser urgentemente apreciado pelo Senado para que possamos entrar na etapa da regulamentação. Já estamos preparando propostas para a fase da regulamentação", afirma Denise Carreira, coordenadora da Campanha.

Cerca de 30 crianças das primeiras séries de uma escola pública de Brasília, que já vêm discutindo o Fundeb em suas atividades escolares, vão participar do ato.

Também no dia 9, os integrantes do "Fundeb pra Valer!" e parlamentares da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente serão recebidos em audiência pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Um dia antes (quarta, dia 8), o senador deve receber uma comitiva da Marcha Mundial das Donas de Casa, que também reforçará a importância do Fundeb a Renan Calheiros, caso a reunião, ainda não confirmada, se realize.

Donas-de-casa pelo Fundeb - No dia 8, às 10 horas, a Campanha Nacional pelo Direito à Aposentadoria das Donas-de-casa realiza a 3a Marcha Nacional das Donas-de-Casa, na Esplanada dos Ministérios. Parte da delegação vai participar também do ato público pelo Fundeb, no dia 9. Além disso, juntamente com o abaixo-assinado que elas pretendem entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com milhares de assinaturas recolhidas em todo o Brasil pela regulamentação do direito à aposentadoria, elas entregarão um manifesto pelo novo Fundo.

Audiências públicas - Nesta terça (7), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado realizou a primeira audiência pública da Comissão para discutir o Fundeb. A audiência contou com a participação de Maria do Pilar Lacerda, presidenta da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), entidade que integra o Comitê Diretivo da Campanha, e Maria Auxiliadora Seabra, secretária de educação do Estado de Tocantins e vice-presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação).

A segunda audiência da CCJ está marcada para quinta-feira, dia 9, às 10h, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. Serão ouvidos o governador do Sergipe, João Alves Filho, o professor Pedro Cavalcanti Filho, da Fundação Getúlio Vargas, Alberico Machado, ex-secretário de educação da Bahia, o ex-ministro da educação Paulo Renato e Marisa Abreu, secretária de educação de Caxias do Sul (RS) e presidenta da Undime-RS.

O Fundeb no Senado - Depois de passar pela CCJ, a PEC deverá ser lida no plenário do Senado. A partir daí, é necessário um intervalo de pelo menos cinco sessões ordinárias para que a matéria entre em votação. Se houver emendas, a PEC precisa voltar à apreciação da Câmara.


Última atualização em Ter, 14 de Agosto de 2007 14:43
 

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