A comparação dos dados do Censo Escolar 2005 e 2006 evidencia que a oferta de educação de jovens e adultos no Brasil tem avançado a passos lentos. O crescimento das matrículas foi de 0,1%, passando de 5.615.409 para 5.616.291 (ensinos fundamental e médio), sendo que nas regiões Norte e Sudeste o número total de alunos diminuiu. Mas é preciso diferenciar as modalidades presencial e semi-presencial: a primeira cresceu 5,23% e a segunda diminuiu 24,20%. Vale destacar que o crescimento nas matrículas presenciais da educação de adultos no período foi mais forte no ensino médio (9,9%) do que no ensino fundamental (3,55%).

Entre 2004 e 2005, o crescimento nas matrículas presenciais havia sido de apenas 1%. Já a queda das matrículas semi-presenciais foi de 12,5% no mesmo período. Em 2005, o ensino semi-presencial correspondia a 21,6% do atendimento total em EJA. Em 2006, foi de 13,44%. O Ministério da Educação atribui a migração de alunos dos cursos semi-presenciais para os presenciais à implantação do Fundeb, que este ano começará a financiar a educação de jovens e adultos, ainda que com um valor inferior ao do ensino regular. As modalidades não presenciais não entram no novo Fundo e o repasse de recursos em 2007 baseia-se nas matrículas contabilizadas nos dados do Censo Escolar 2006.

Em todas as regiões, porém, aumentou o número de escolas com educação de jovens e adultos, passando de 44.838 para 46.623 (cerca de 4%). Interessante observar que os crescimentos proporcionais mais significativos acontecerem nas regiões Centro-Oeste (11,6%) e Sudeste (6,6%), puxados principalmente por Mato Grosso e Minas Gerais. Em relação ao ano anterior, os crescimentos de matrículas mais significativos ocorreram em Minas Gerais (36,8%), Paraná (81,2%), Santa Catarina (100,3%), Mato Grosso (47,2%) e Distrito Federal (101,4%). Houve queda nas matrículas da EJA presencial nos estados do Acre (12,5%), Roraima (15,3%), Rio Grande do Norte (8,4%) e Goiás (11,3%).

Ao avaliar os mesmos dados, o Observatório da Eqüidade, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ligado à Presidência da República, concluiu que “de um modo geral, todos os indicadores resultantes do Censo Escolar mostram melhoria, ainda que pequenas, nas condições de oferta das etapas da educação básica”. No que diz respeito à EJA, o boletim de maio de 2007 destaca o percentual de escolas públicas que a oferecem apresentou um ligeiro acréscimo, de 24,3% para 26,3%.

Com a inclusão das matrículas em EJA no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a pressão para que as redes municipais de ensino assumam as turmas do programa Brasil Alfabetizado, uma das medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), esse quadro pode mudar. Carlos Jamil Cury, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-integrante do Conselho Nacional de Educação, avalia que “aproximando o PDE do Fundeb, finalmente a EJA voltou a ter uma política mais aberta, mais democrática, embora ainda não seja o que gostaríamos que fosse. Vejo que há um esforço no sentido de não permitir que a educação de jovens e adultos seja apenas uma reposição daquilo que faltou sentido e como tal, tendo a valorizá-lo. É um passo, pequeno, mas é um passo”.

Formação docente

Os dados sobre a qualificação dos professores que atuam na educação de jovens e adultos também mostram discretos avanços. A proporção de funções docentes (como um professor pode atuar em mais de um período e em mais de um estabelecimento de ensino, as estatísticas educacionais adotam esse termo) sem o ensino superior completo diminuiu (de 4,16% para 3,76%). Entretanto, no Nordeste, que possui a maior quantidade de professores na educação de jovens e adultos sem a formação mínima exigida por lei, o número de funções docentes com ensino médio completo subiu de 1.206 (9,19%) para 1.576 (11,37%).

Desigualdades na educação

O Observatório da Eqüidade também destaca que continua muito elevado o percentual (93,6%) de escolas de ensino fundamental que não possuem dependências e vias adequadas para alunos com deficiências, sendo pouco inferior ao de 2005 (94,8%). Discreta melhoria quanto à qualidade do ensino é evidenciada na diminuição dos percentuais de alunos que estudam em escolas sem biblioteca (de 54,5% para 50,5%) e sem quadras de esportes (de 43,6% para 42,3%). Diminuiu também a proporção de professores sem licenciatura tanto no caso das séries iniciais (de 56,9% para 47,3%) quanto para as séries finais (de 22,2% para 19,6%).

Os indicadores do ensino médio mostram igualmente evolução discreta quanto à infra-estrutura, tendo diminuído os percentuais dos alunos que estudam em estabelecimentos sem laboratório de ciências, (de 48,2% para 47,1%), sem biblioteca (de 35,5% para 28,2%) e de laboratório de informática (de 36,9% para 32,7%). Quanto à formação de professores, é inexpressiva a alteração ocorrida na proporção dos docentes sem licenciatura (de 11,7% para 11,2%).