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Relatoria do Direito à Educação visita Goiás para apurar situação da Educação Quilombola PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Qui, 06 de Outubro de 2011 14:09
Depois de passar pelos estados do Pará e Piauí Relatoria do Direito Humano à Educação visita comunidades quilombolas de Goiás.


A Relatoria do Direito Humano à Educação está no Estado de Goiás onde visita comunidades quilombolas para investigar o tema da Educação Quilombola. A missão Educação Quilombola já contemplou o município de Santarém, no Pará, e o Estado do Piauí. Em novembro, a Relatoria visitará comunidades quilombolas localizadas no Vale do Ribeira no Estado de São Paulo. A visita a Goiás teve início no dia 5 e vai até o dia 7 de outubro.

Em Goiás, a relatora Denise Carreira visita os municípios de Teresina de Goiás (comunidade Ema), Monte Alegre de Goiás (comunidades Tinguizal e Monjardim) e Cavalcante (comunidade Engenho II), onde ouve as comunidades e se reuni com autoridades locais. No dia 7 de outubro, a relatora estará em Goiânia para reuniões com a sociedade civil, audiências com o representante da Secretaria Estadual de Educação e com o Ministério Público Federal.

Segundo dados do INCRA, o Estado de Goiás possui 31 comunidades identificadas como remanescentes de quilombos. Assim como nos estados já visitados pela Relatoria, a missão tem por objetivo verificar a efetivação do direito à educação nas comunidades quilombolas, bem como o respeito às suas culturas e tradições.

A missão Educação Quilombola conta com o apoio da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

As informações coletadas pela Relatoria na missão aos estados farão parte do relatório nacional, que será apresentado ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Educação, ao Ministério Público Federal, às autoridades educacionais, aos organismos das Nações Unidas e às instâncias internacionais de direitos humanos.

O que é a Relatoria?

Com o apoio institucional da UNESCO, do Programa de Voluntários das Nações Unidas, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do UNICEF e da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão, a Relatoria do Direito Humano à Educação é uma iniciativa da Plataforma Dhesca (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma articulação de trinta organizações e redes nacionais de direitos humanos. Conta com o apoio político da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. As duas últimas missões da Relatoria abordaram “A Educação e a Violência Armada: violação dos direitos educativos no Complexo do Alemão” (com apoio do UNICEF) e “A Educação nas Prisões Brasileiras”.

Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma possui mais quatro relatorias nacionais: saúde, moradia, alimentação e meio ambiente. A atual relatora de Educação, eleita em 2009, é Denise Carreira, feminista, coordenadora do programa Diversidade, Raça e Participação da Ação Educativa e coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no período de 2003 a 2006. A assessoria é exercida pela educadora Suelaine Carneiro, socióloga, ativista do movimento de mulheres negras e integrante da organização Geledés Instituto da Mulher Negra.

Informações à Imprensa
Laura Bregenski Schuhzi – Assessora de Imprensa/Plataforma Dhesca Brasil
Tel.: (41)3232-4660/ 8858-9600
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Fernanda Campagnucci – Observatório da Educação/Ação Educativa
Tel.: (11) 3151.2333 ramal 170
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Jackeline Florêncio – Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca Brasil
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Última atualização em Sex, 07 de Outubro de 2011 11:33
 

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