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Reuniões devem definir processo de construção do novo PNE PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Ter, 18 de Agosto de 2009 12:04
Representantes da Comissão Organizadora Nacional da Conae participarão de audiências com o Ministro da Educação, com a Câmara dos Deputados, com o Senado e com o CNE para definir forma de criação do Plano.

Membros da Comissão Organizadora Nacional da Conae (Conferência Nacional de Educação) vão se reunir este mês com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com os presidentes do CNE ( Conselho Nacional de Educação) e das Comissões de Educação da Câmara e do Senado para discutir a construção do novo PNE (Plano Nacional de Educação – 2011 a 2020). A série de encontros começa nesta quarta-feira, 19/08, em Brasília.

 

A primeira reunião será pela manhã com a presidenta do CNE, Clélia Brandão. A tarde será a vez de conversarem com a presidenta da Comissão de Educação da Câmara, Maria do Rosário (PT-RS) e com o presidente da Comissão de Educação do Senado, Flávio Arns (PT-PR). A audiência com o ministro Fernando Haddad está marcada para o dia 27.

 

Atividades – Os encontros foram convocadas pela Comissão Organizadora Nacional da Conae para congregar as diferentes atividades que estão sendo desenvolvidas para direcionar a formulação do PNE. A Conae foi planejada com esse objetivo. De acordo com um levantamento que será publicado essa semana pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre o panorama das etapas locais da Conae em todo o Brasil, as diretrizes para o novo plano já vêm mobilizando desde o início de 2009 cerca de 430 mil brasileiros e brasileiras em torno das Conferências Municiais, Intermunicipais e Estaduais. A fase nacional da Conae será entre 28 de março e 1º de abril de 2010.

 

Paralelamente, o MEC está preparando a divulgação de uma avaliação do PNE atualmente em vigor (2001-2010) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, em parceria com o CNE e com a Comissão de Educação do Senado, iniciou em 30 de junho um processo de consulta sobre o novo PNE com a realização de uma vídeo-conferência que pôde ser acompanhada em todo o território nacional. Até o fim do ano a Casa promoverá sete encontros presenciais (dois no norte e no nordeste e um em cada uma das demais regiões do país).

 

As reuniões – Segundo o coordenador geral da Campanha e membro do grupo que participará desses encontros, Daniel Cara, o objetivo das reuniões com o MEC, o CNE e as Comissões de Educação da Câmara e do Senado é “determinar um processo bem articulado que parta de uma perspectiva democrática e tome como principal referência a capacidade de mobilização da Conae”, afirma. O secretário executivo adjunto do MEC e coordenador da Comissão Organizadora Nacional da Conae, Francisco das Chagas, considera que o trabalho em comum com o CNE e os poderes executivo e legislativo federal é fundamental para que o resultado da Conae seja positivo. Ele acredita que o momento é de somar esforços.

 

Erros do passado – Para o diretor de Assuntos Educacionais da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino ), José Thadeu de Almeida, é preciso evitar que se repita o embate ocorrido na época da formulação do PNE atual (Lei 10.172/2001), quando duas propostas concorrentes foram apresentadas ao Congresso, uma fruto de amplo debate da sociedade civil e outra de autoria do governo FHC. Na ocasião, foi consensuado um projeto que agregava as duas sugestões, mas que resultaram em perdas para a educação.

 

Uma das principais foi a diminuição do percentual do PIB (Produto Interno Bruto) que deveria ser destinado ao setor. O projeto da sociedade previa 10% e o PNE foi aprovado com 7%. No entanto, esse percentual foi posteriormente vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

 

 

Fontes para a Imprensa

» Daniel Cara – coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

 

» Francisco das Chagas - secretário executivo adjunto do MEC e coordenador da    Comissão Organizadora Nacional da Conae

 

» José Thadeu de Almeida - diretor de Assuntos Educacionais da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)

 

» Clélia Brandão - presidenta do Conselho Nacional de Educação

 

» Maria do Rosário - presidenta da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

 

» Flávio Arns - presidente da Comissão de Educação do Senado

 

Contato

Diones Soares

(11) 3151-2333 r. 140

(11) 8737-2011

 
 

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