Ação na Justiça
Movimento Creche para Todos questiona processo de recadastramento da demanda por vagas em São Paulo PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Sex, 27 de Março de 2009 15:10
Posicionamento público questiona a eficácia do processo de recadastramento conduzido nos últimos meses pela administração municipal.


Fonte: Portal do Observatório da Educação

Em resposta às informações oficiais da prefeitura de São Paulo sobre a população matriculada na rede municipal de ensino e demanda não atendida, o Movimento Creche para Todos, que reúne organizações da sociedade civil de São Paulo, divulgou posicionamento público questionando a eficácia do processo de recadastramento conduzido nos últimos meses pela administração municipal.

A planilha oficial de junho de 2008 apontou que 110.091 crianças aguardavam uma vaga em creche. Na pré-escola, eram 47.946 não atendidas. No entanto, ao final do ano, apesar do crescimento de 7,6% e 0,46% das matrículas em creche e pré-escola, respectivamente, a demanda oficial foi reduzida para 61.089 (-44,51%) e 16.098 (-66,4%).

A explicação da secretaria municipal de educação é o processo de recadastramento da demanda, feito no segundo semestre de 2008, via correio, com porte pago para devolução. A prefeitura só confirmou no cadastro público as cartas que retornaram. O movimento questiona o processo, uma vez que 76.027 pessoas foram excluídas do cadastro público no processo de recadastramento, “o que por si coloca a eficácia do processo em questão”.

O documento afirma que “a escala deste resultado impressiona e, ao mesmo tempo, requer uma resposta imediata das autoridades públicas municipais, uma vez que as pessoas excluídas do cadastro sem uma justificativa plausível representam mais que o total de cadastros remanescentes”.

O movimento propõe que a decisão da administração municipal seja revista o quanto antes, pede divulgação ampla do processo de cadastramento, bem como o aprimoramento, por via legislativa, do registro da demanda, acompanhado por recenseamento na cidade.

Leia aqui o posicionamento.


 

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