Pesquisas
O Direito Humano à Educação no Sistema Prisional Brasileiro PDF Imprimir E-mail

Título: O Direito Humano à Educação no Sistema Prisional Brasileiro

Ano de início: 2008

Ano de encerramento: em andamento

Pesquisador responsável: Denise Carreira (Plataforma DHESCA/Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação)

Demais pesquisadores: Suelaine Carneiro

Fonte de Financiamento: Plataforma DHESCA/Brasil

Resumo: O relatório apresenta o resultado da missão em andamento da Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação a unidades prisionais de quatro estados brasileiros: Recife, São Paulo, Porto Alegre e Belém. O relatório está sendo desenvolvido por meio de visitas, de entrevistas com educadores(as), pessoas privadas de liberdade, agentes penitenciários e autoridades de seguranças pública e de educação, além de audiências públicas realizadas em parceria com o Ministério Público. O relatório será entregue no dia 25 de março ao Congresso Nacional e encaminhado às instâncias internacionais. Fará parte do informe anual 2009 do Relator Especial da ONU, Vernor Munoz, sobre educação prisional no mundo.

Palavras-chave: Educação, Prisões, Segurança Pública, Direitos Humanos, Sistema Penitenciário.

Produtos: O relatório, quando finalizado, estará disponível para download