Ação em Rede
Redução da maioridade penal: um retrocesso calcado em mentiras PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Ter, 14 de Abril de 2015 12:52

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, da qual a Ação Educativa faz parte, vem a público repudiar a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que aprovou, na última terça-feira (31/03), a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Apesar dos protestos de manifestantes presentes à reunião, com 42 votos a favor e 17 contra, a CCJ considerou a PEC admissível em termos de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa.

Última atualização em Ter, 14 de Abril de 2015 12:57
 
Organizações e movimentos sociais criticam aprovação em primeiro turno da PEC da Bengala PDF Imprimir E-mail
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Sex, 06 de Março de 2015 17:58

Proposta de Emenda a Constituição 457/2005 estende para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores. Para Articulação Justiça e Direitos Humanos-JusDH PEC representa mais um obstáculo à necessária alternância nas cúpulas do Judiciário.

Última atualização em Sex, 06 de Março de 2015 18:05
 
IX Assembleia Mundial do ICAE PDF Imprimir E-mail
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Sex, 27 de Fevereiro de 2015 14:42

IX Assembleia Mundial sobre educação de adultos e a aprendizagem ao longo da vida acontecerá em Montreal, entre 11 e 14 de junho de 2015

 
Mapa Pós 2015 – Road Map Post-2015 PDF Imprimir E-mail
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Ter, 10 de Fevereiro de 2015 10:58

O encerramento das Metas do Milênio e Educação Para Todos está se aproximando, assim como o prazo para a definição das metas que os substituirão.

Última atualização em Sex, 06 de Março de 2015 18:47
 
Reunião Regional Ministerial “Educação Para Todos”, em Lima, apresenta as prioridades da agenda educativa para a América Latina e Caribe PDF Imprimir E-mail
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Sex, 19 de Dezembro de 2014 11:57

Nos dias 30 e 31 de outubro, em Lima, ocorreu a reunião regional “Educação Para Todos na América Latina e Caribe: Balanços e Desafios Pós-2015” que contou com a participação de ministérios da educação, representantes de organizações da sociedade civil, agencias das Nações Unidas, membros da academia e do setor privado. Representantes da CLADE e da CEAAL estiveram presentes na reunião.

Última atualização em Sex, 19 de Dezembro de 2014 11:58