Na Ação
Redução da maioridade penal: um retrocesso calcado em mentiras PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Ter, 14 de Abril de 2015 12:52

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, da qual a Ação Educativa faz parte, vem a público repudiar a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que aprovou, na última terça-feira (31/03), a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Apesar dos protestos de manifestantes presentes à reunião, com 42 votos a favor e 17 contra, a CCJ considerou a PEC admissível em termos de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa.

Última atualização em Ter, 14 de Abril de 2015 12:57
 
Fórum Social Temático Reforma Política: pela democratização do poder é lançado em São Paulo; entenda a proposta PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Qua, 25 de Março de 2015 12:59

Iniciativa pretende aprofundar debate sobre o tema com ampla participação e atividades autogestionadas pelo país

 
Lançamento do Fórum Social Temático pela Reforma Política acontece nesta quarta-feira (18) PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Seg, 16 de Março de 2015 21:28

Evento que acontecerá entre maio e julho, busca colaborar com as propostas para Reforma Política

Última atualização em Ter, 17 de Março de 2015 18:06
 
Organizações e movimentos sociais criticam aprovação em primeiro turno da PEC da Bengala PDF Imprimir E-mail
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Sex, 06 de Março de 2015 17:58

Proposta de Emenda a Constituição 457/2005 estende para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores. Para Articulação Justiça e Direitos Humanos-JusDH PEC representa mais um obstáculo à necessária alternância nas cúpulas do Judiciário.

Última atualização em Sex, 06 de Março de 2015 18:05
 
Políticas culturais: entre o otimismo da vontade e o pessimismo da razão PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Sex, 06 de Março de 2015 15:44

Neste início de ano, a Ação Educativa retoma suas atividades em meio a um cenário complexo para o campo de organizações de defesa de direitos. Muitas são as questões colocadas aos movimentos sociais e todos/as aqueles/as que atuam na promoção da igualdade e lutam pelos consolidação dos direitos humanos. Pensando nisso, a organização publicará uma série de editoriais que analisam o contexto social das áreas de Cultura, Educação e Juventude. Confira as perspectivas para Cultura nacional neste artigo de Eleilson Leite, coordenador desta área na instituição.

Última atualização em Sex, 06 de Março de 2015 16:20