Ação na Justiça
Seminário Direito à Educação e Acesso à Justiça será realizado em 12 de dezembro PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Qui, 24 de Novembro de 2011 17:22

Com o tema “Desafios e perspectivas para os defensores da escola pública de qualidade”, a Ação Educativa e a Plataforma Dhesca Brasil realizam, no dia 12 de dezembro, o seminário “Direito à Educação e Acesso à Justiça”. O evento é destinado a educadores, trabalhadores da educação, estudantes, lideranças e militantes de movimentos sociais, de organizações não-governamentais e demais interessados.

O Seminário é parte das reflexões pelo 63° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e tem como objetivo debater os desafios atuais para a realização do direito humano à educação no Brasil, com enfoque específico na atuação do sistema de justiça (Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Associações Civis).

Na oportunidade serão lançados o site Direito à Educação e Acesso à Justiça (www.direitoaeducacao.org.br) e uma nova edição do manual Direito Humano à Educação. O seminário está sendo realizado pela Ação Educativa e Plataforma Dhesca Brasil, com apoio da Ford Foundation e apoio Institucional da EED. Baixe aqui o convite.

INSCRIÇÕES GRATUITAS AQUI

 

PROGRAMAÇÃO

9h30 – Abertura
10h – Painel 1: Direito Humano à Educação e Perspectivas de Desenvolvimento no Brasil: um balanço de oportunidades e desafios.

Darci Frigo (Advogado; coordenador executivo da organização Terra de Direitos; membro da coordenação da Plataforma Dhesca Brasil) - Desenvolvimento e direitos humanos: tensões e interações (a confirmar).

Sérgio Haddad (Economista e Doutor em Educação; presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; coordenador de projetos estratégicos da Ação Educativa) – A educação como fator de desenvolvimento. Qual educação para qual desenvolvimento?

Denise Carreira (Jornalista, doutoranda e mestra em Educação; relatora nacional para o direito humano à educação da Plataforma Dhesca Brasil; coordenadora-adjunta da Ação Educativa) – Violações ao direito à educação no Brasil: um balanço a partir do trabalho das relatorias de direitos humanos.

Coordenação: Ester Rizzi (Ação Educativa)

12h – Debate

13h – Intervalo

14h30 – Painel 2: O Acesso à Justiça para a realização do Direito à Educação: limites e possibilidades atuais

Adriana Dragone Silveira (Pedagoga, mestre e doutora em Educação; professora da Universidade Federal do Paraná) – Análise da atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nos casos relacionados ao direito à educação.

Luiz Antonio M. Ferreira e Antônio Carlos Ozório (Promotores de Justiça; coordenadores da área de educação do CAO Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo) – Desafios e perspectivas para a promoção do direito à educação no sistema de justiça: a agenda do MP.

Salomão Ximenes (Advogado, mestre em Educação e doutorando em Direito; membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; coordenador do programa Ação na Justiça, da Ação Educativa) – A sociedade civil e os desafios de acesso à justiça para a garantia do direito à educação.

Coordenação: Mariângela Graciano (Jornalista e Socióloga, doutora em Educação; sócia da Ação Educativa)

16h30 – Debate

17h30 – Intervalo

LANÇAMENTOS

18h – Apresentação e lançamento do blog Direito à Educação e Acesso à Justiça (www.direitoaeducacao.org.br) e do manual Direito Humano à Educação. (Imagem do manual)

19h – Coquetel

SERVIÇO
DATA: 12 de dezembro de 2011.
LOCAL: Auditório da Ação Educativa. Rua General Jardim, 660. Vila Buarque. São Paulo – SP. Próximo às estações República ou Santa Cecília.
INFORMAÇÕES: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou (11) 3151.2333 – Ramal 186

Última atualização em Seg, 28 de Novembro de 2011 18:21
 

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