Ação na Justiça
Vídeos do Seminário Direito a Educação e Acesso à Justiça são disponibilizados em site PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Seg, 27 de Fevereiro de 2012 17:00

Realizado em 12 de dezembro último, o Seminário Direito à Educação e Acesso à Justiça teve como proposta principal debater a atuação do sistema de justiça e as perspectivas para os defensores da escola pública. Foi um dia repleto de debates, que contou com a participação de representantes do poder judiciário, de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais, que expressaram suas opiniões em seis conferências, agora disponíveis na íntegra no site do Programa Ação na Justiça.

Darci Frigo, advogado da Terra de Direitos, identificou as principais tensões entre o atual modelo de desenvolvimento e a realização dos direitos humanos durante o painel 1 “Direito Humano à Educação e Perspectivas de Desenvolvimento no Brasil: um balanço de oportunidades e desafios”.

Denise Carreira, relatora Nacional do Direito Humano à Educação da Plataforma Dhesca-Brasil 2009-2011, também participou desse painel e fez um balanço de seus mandatos à frente da Relatoria. Ela destacou a missão que investigou a violação dos direitos educativos da comunidade do Complexo do Alemão e investigou a educação nas prisões brasileiras (mandato 2008-2009, com foco em Educação e Segurança Pública); e as missões que investigaram a intolerância religiosa nas escolas públicas, a educação nas comunidades quilombolas e racismo no cotidiano escolar (mandato 2010-2011, com foco em Educação e Relações Raciais).

Os promotores de justiça Luiz Antonio Ferreira e Antonio Carlos Ozório apresentaram as principais questões relacionadas ao direito à educação que chegam ao Ministério Público, dentro do painel 2 “O Acesso à Justiça para a realização do Direito à Educação: limites e possibilidades atuais”. Dentro desse painel, Adriana Dragone discutiu os casos judiciais que trataram do direito à educação no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de sua tese de doutoramento.

Todas estas apresentações estão disponíveis para serem assistidas no site Direito à Educação e Acesso à Justiça. Lá também é possível assistir às falas de Sérgio Haddad, coordenador da Ação Educativa, dentro do painel 1 e de Salomão Ximenes, coordenador do programa Ação na Justiça que participa do painel 2.

Última atualização em Qua, 29 de Fevereiro de 2012 13:38
 

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