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Entidades ligadas à educação se reúnem com Ministério Público para colaborar com plano de atuação PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Ter, 26 de Junho de 2012 15:52

Promotor sugeriu atuação do órgão para investigar a demora no encaminhamento do Plano de Educação da Cidade de São Paulo


Na tarde da quinta-feira (21), o Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público do Estado de São Paulo reuniu representantes de organizações da sociedade civil ligadas à Educação para receber contribuições para a elaboração do Plano Geral de Atuação da instituição no próximo ano.

Participaram da reunião representantes da Ação Educativa, da Comissão Executiva do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, do GT Nossa São Paulo, Sinesp, Apeoesp, Cenpec, Instituto Paulo Freire, instituto Paulo Montenegro, Instituto Geledés, Sociedade dos Santos Mártires e Cedi, além dos representantes do Ministério Público e de professores da rede municipal de ensino de São Paulo.

Para abrir a audiência, esteve presente o Procurador Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, cuja fala ressaltou a importância da relação entre o Ministério Público e os movimentos sociais, mas pediu cautela: “tudo que fizermos daqui pra frente já será tarde, mas precisamos ser modestos, para não ampliar demais o catálogo e perdermos uma grande oportunidade”.

A sessão foi coordenada pelo Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart, que informou as etapas a serem seguidas para a elaboração do Plano Geral de Atuação para a Educação. Pelo cronograma, até o final de Julho, o MP deve ouvir a sociedade civil, acadêmicos e promotores ligados à área para formar uma agenda de atuação. Entre agosto e outubro, deverão ser discutidas estratégias para contemplar as agendas priorizadas e, em novembro, será realizada uma conferência estadual do MP para concluir o plano.

Durante a exposição dos representantes das organizações da sociedade civil e de professores da rede municipal, foram apresentadas diversas demandas, orientadas em cinco eixos: valorização dos profissionais de educação; combate a privatização do ensino público; educação Infantil; gestão democrática, financiamento e planos de educação; e desigualdades e direitos humanos. As entidades presentes se comprometeram a enviar dados e informações que auxiliem o MP a concluir sua agenda de atuação para a Educação.

O auxiliar do Promotor, Vander Fagundes, também sugeriu que a demanda sobre a demora na tramitação do Plano de Educação da Cidade de São Paulo seja apresentada ao Grupo de Atuação Especial em Educação (Geduc) do MP, dada a importância do envio do projeto para a Câmara Municipal ainda neste ano.

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Última atualização em Ter, 26 de Junho de 2012 16:02
 

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