Observatório da Educação
“Há uma situação de abandono da educação nos assentamentos”, afirma MST PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Seg, 05 de Setembro de 2011 13:56
Para falar sobre a pauta da educação na Jornada Nacional de Lutas e a audiência realizada entre movimentos sociais e o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Observatório da Educação entrevistou Maria Cristina Vargas, militante do MST.

Do Observatório da Educação
Qui, 01 de Setembro de 2011


Para falar sobre a pauta da educação na Jornada Nacional de Lutas e a audiência realizada entre movimentos sociais e o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Observatório da Educação entrevistou Maria Cristina Vargas, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Observatório da Educação – Qual é a sua avaliação da jornada, no que se refere especificamente às pautas da educação?

Maria Cristina Vargas – A jornada refletiu os processos que vivenciamos há bastante tempo. Temos pautado questões especificas da educação no campo, e os movimentos que compõem a Via Campesina abraçaram esse debate. Há também outras pautas, questões agrárias, mas a educação foi um dos principais pontos da pauta nacional da Via.

O campo é um território onde a maioria nunca teve acesso à educação básica, são territórios alheios às políticas, onde estão os piores índices, como de alfabetização. Apenas 6% da população assentada tem ensino médio. Colocar isso como prioridade é um grande avanço, uma conquista de trabalhadores, um grande avanço a Via Campesina colocar tais questões na pauta e desenvolver atividades relacionadas a ela. As políticas educacionais devem estar relacionadas a várias outras, como de esporte e lazer, e à pauta geral de acesso à terra e o endividamento.

Mas apesar da importância de levar a escola ao campo, há hoje uma situação de abandono, que visualizamos na área da educação nos assentamentos, e fechamento de milhares de escolas. No governo Lula (2003-2010), houve avanços no âmbito do reconhecimento desse território, mas houve também, e ainda há, uma movimentação contrária, com o fechamento de escolas e dificuldade de se construir novas. São questões no âmbito da escola mesmo, não só no nível básico, o leque de demandas abrange desde a educação infantil até o ensino superior. Por isso fomos ao MEC.

OE – E como foi a audiência realizada no ministério?

Maria Cristina – Houve avanço. Fomos com todo acampamento em frente ao MEC antes da audiência. Nela, deixamos bem claro nossa insatisfação. Apesar da responsabilidade dos estados e municípios, entendemos que a responsabilidade da educação do País é também do MEC. Esse foi o principal recado que demos, mostrando que no âmbito dos estados e municípios, o MEC deve ter políticas que fiscalizem e deem retorno.

OE – Quais foram as conquistas da audiência?

Maria Cristina – O saldo é positivo. A primeira é dentro da campanha “Fechar escola é crime”, pois serão pensadas políticas para garantir debate sobre fechamentos, o MEC se comprometeu a realizar campanha de fortalecimento da educação no campo e a entrar nesse debate. Uma proposta é que conselhos de educação locais passem a ter de emitir parecer quando houver pedido fechamento de escola. Conquistar isso será importante.
Também será convidado para o Grupo de Trabalho de educação no campo o Ministério Público, para acompanhar processos. Avançamos bastante, pois o MEC sentiu-se responsável em dar retorno para a sociedade.

Quanto à construção das escolas, uma pauta antiga, há demanda emergencial só do MST de 286 escolas. Como a jornada era da Via Campesina, essa demanda emergencial foi ampliada para 350. O MEC já possui a lista onde devem se localizar essas escolas e se comprometeu a pautar essa questão nas suas ações. Há a tarefa de motivar municípios para que enviem a demanda a partir do que apresentamos. Está prevista a criação de Grupo de Trabalho entre Incra e MEC para agilizar esse processo e atender às demandas mais emergenciais.

Dentre as principais conquistas, está a proposta de alfabetização. A Secretaria Geral da Presidência se comprometeu com projeto específico, via Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), em parceria com o MEC. Será uma política específica de alfabetização dos camponeses. O Brasil Alfabetizado não tem dado esse retorno, não tem atendido a demanda, e os maiores índices de analfabetismo estão no campo.  

Há também a demanda de ensino superior e técnico. A promessa do MEC e da Casa Civil é de 30 institutos federais, 20 deles até 2014. É um avanço, dado que, no campo, essa questão do ensino superior e técnico é muito importante. Há uma especificidade de cursos e os movimentos querem participar. Não basta ter cursos, estes devem atender as demandas concretas de formação.

OE – E como foi abordado o novo Plano Nacional de Educação?

Maria Cristina
– Esse é o ponto político de nossa pauta que não teria retorno imediato, mas é demanda que fará parte da nossa pauta permanente: 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação. Estamos trabalhando com outros movimentos. Se observarmos, hoje não tem política especifica para educação no campo no orçamento previsto. O acréscimo [da educação no campo] justificaria o aumento da porcentagem.

Última atualização em Seg, 05 de Setembro de 2011 14:03
 

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar