O programa Em discussão, da TV Assembleia, debateu, na edição de 6 de junho, a composição do Conselho Estadual de Educação (CEE) de São Paulo e as mudanças previstas pelo Projeto de Lei (PL) 108/2012 – que propõe maior participação da sociedade civil no órgão. Levantamento do Observatório da Educação aponta que, atualmente, tem 59% de seus conselheiros são ligados à iniciativa privada.

Participaram do debate a jornalista e editora do Observatório da Educação Fernanda Campagnucci, para tratar da eleição e renovação dos conselheiros do CEE; Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, promotora de Justiça que abordou a representatividade da sociedade no Conselho; além dos autores do, deputados Geraldo Cruz e Simão Pedro (ambos do PT).

Assista abaixo a um trecho do debate:

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Após o debate exibido pela TV Assembleia e uma audiência pública realizada no dia 13 de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu a necessidade de revisão da lei que criou o Conselho, em 1971.

Um documento foi então organizado pelos conselheiros Hubert Alquéres e Nina Ranieri com propostas de mudanças na composição do CEE. Ele seria uma resposta aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público, pela Secretaria de Educação e pelo governador quanto à posição do Conselho a respeito do Projeto de Lei 108/2012.

No dia 4 de julho, data da última reunião do Conselho, porém, a discussão, que levou cerca de três horas, acabou com a decisão de adiar a votação por tempo indeterminado. Isso porque o professor João Palma, também secretário adjunto da Secretaria de Educação, garantiu que o governador Alckmin não pretende levar nenhuma proposta para o Legislativo tão cedo. Ele disse que, em uma reunião ocorrida entre o secretário de educação e Alckmin há cerca de quinze dias, “a posição que o governador externou naquele momento foi a seguinte: ´esse semestre não encaminho projeto de lei para o Legislativo nem vou fazer alteração por decreto´. Portanto nós não temos uma premissa de tempo”.

Leia mais no blog De Olho nos Conselhos, do Observatório da Educação.

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