O impacto da inclusão da EJA no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB – no Estado de São Paulo (META 3) PDF Imprimir E-mail

Título: O impacto da inclusão da EJA no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB – no Estado de São Paulo (META 3)

Ano de início: 2009

Ano de encerramento: em andamento

Pesquisadores responsáveis: Maria Clara di Pierro, Salomão Ximenes

Assistente de pesquisa: Mariana Sucupira

Fonte de Financiamento: INEP

Resumo:
A pesquisa tem por objetivo investigar a configuração e o desenvolvimento contemporâneo das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Estado de São Paulo, analisando‐as enquanto componente e expressão das reformas das políticas educacionais consoantes à redefinição do papel do Estado na regulação das políticas sociais. Apesar de o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em funcionamento a partir de 2007, abarcar a EJA, houve, de maneira geral, uma diminuição das matrículas de jovens e adultos no Estado de São Paulo. A proposta é investigar como se configura essa problemática no Estado e quais são os impactos da inclusão da EJA no fundo. O estudo revisará a literatura da área, legislação estadual e documentos de políticas do governo do Estado, da União dos Dirigentes Municipais de Ensino e da União Paulista dos Conselhos Municipais de Educação. Registrará metodicamente em banco de dados e analisará o comportamento do gasto público e da matrícula de EJA nas redes públicas de ensino do Estado de São Paulo no período 2005‐2010. Para estes fins serão utilizadas, entre outros, estudos e bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP/MEC, do Instituto Nacional de Geografia e Estatística – IBGE, da Fundação Sistema  Estadual  de  Análise  de Dados – SEADE, do  Fundo  Nacional  de Desenvolvimento da Educação – FNDE e da Secretaria do Tesouro Nacional. A coleta e análise dos dados abarcará uma amostra de municípios e será aprofundada por estudos de caso em cinco localidades. Espera‐se prover uma base de informações e conhecimentos sobre a configuração das políticas de EJA no Estado, compreendendo elementos relativos à legislação e normas; diretrizes e estratégias dominantes; evolução das matrículas e financiamento da modalidade. Em um segundo momento, o estudo deve proporcionar uma caracterização mais aprofundada e uma avaliação dos modelos dominantes e/ou emergentes de gestão das políticas públicas de educação em São Paulo.

Palavras-chave: FUNDEB, educação de jovens e adultos, financiamento da educação