Trabalho Infantil: diagnóstico das crianças e adolescentes atendidas pelo Programa Pró-menino PDF Imprimir E-mail

Título: Trabalho Infantil: Diagnóstico das crianças e adolescentes atendidas pelo Programa Pró-menino no Estado de São Paulo em 2007

Ano de início
: 2007   

Ano de encerramento:
em andamento

Pesquisador responsável:
Vera Masagão Ribeiro e Claudia Bandeira

Demais pesquisadores:
Fernando Guarnieri, Daniel Marostegan e Carneiro, Edson Martins, Simone da Silva Aranha, Alexandre Geraldi de Oliveira,
José Carlos Bispo Garcia, Natália Geraldi de Oliveira

Fonte de Financiamento:
Fundação Telefônica

Resumo:
A primeira etapa da pesquisa realizada de outubro de 2007 a junho de 2008 procurou diagnosticar as formas de inserção e vulnerabilidade ao trabalho infantil do público atendido pelo Programa Pró-Menino – Combate ao Trabalho Infantil em 11 municípios do Estado de São Paulo (Bebedouro, Hortolândia, Campinas, Ribeirão Preto, Diadema, Embu, São Vicente, Araçatuba, Guaíra, Guarulhos e Mococa). Para o estudo foi realizado um levantamento censitário junto às 2.662 crianças e adolescentes atendidos em treze entidades parceiras do Programa Pró-menino – com aplicação de questionário padronizado – e estudos de caso junto a 54 famílias que permitiram uma melhor caracterização das diversas situações de trabalho, com base em roteiros de observação e entrevistas em profundidade. A pesquisa apontou o envolvimento de crianças e adolescentes em formas mais explícitas de trabalho e uma expressiva quantidade de atendidos envolvidos em formas menos visíveis de ocupação, como o trabalho em situação de rua e doméstico. A forma de trabalho mais freqüente é aquele realizado em situação de rua. Constatou-se que 73% da população que participava do Pró-menino trabalhava ou foi considerada como muito vulnerável a inserção no trabalho.  Além de quantificar as crianças e adolescentes participantes do Programa que são vulneráveis ao trabalho infantil e os que se encontram efetivamente em situação de trabalho, as informações evidenciaram que em diversos casos a precariedade das condições de vida, materializadas na baixíssima renda da família, se agrava pela dificuldade dos adultos em encontrar emprego, pela fragilidade dos laços estabelecidos com a escola, com a repressão proveniente do Estado, por meio das polícias e às vezes até mesmo do Conselho Tutelar e com diversos outros atores sociais.

A segunda etapa da pesquisa foi iniciada em junho de 2008 com a perspectiva de caracterizar a condição de trabalho infantil de aproximadamente 10.800 novas crianças e adolescentes que serão selecionados para participação no Programa Pró-menino - Combate ao Trabalho Infantil/2008 em 14 municípios do Estado de São Paulo (os que participaram da primeira etapa mais Espírito Santo do Pinhal, Bauru e Ourinhos). Além disso, será realizado o acompanhamento das crianças envolvidas na primeira etapa da pesquisa para compreender as possibilidades e as contribuições do Programa na erradicação do trabalho infantil. A coleta de dados vem sendo feita pelos educadores das entidades de atendimento, orientados pela equipe de pesquisa no ano de 2007 com aplicação de questionário padronizado já utilizado na primeira etapa do estudo para o levantamento censitário dos dados sobre trabalho infantil e caracterização das famílias.

Palavras-chave: trabalho infantil, atendimento integral, rede de proteção

Produtos:
Relatório de pesquisa