Creche para Todos e Ministério Público aproximam-se na defesa da educação infantil PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Sex, 24 de Abril de 2009 15:14
Movimento e MP passarão a trabalhar juntos pela ampliação do atendimento e garantia da qualidade da EI no município de São Paulo.


O Movimento Creche para Todos e o Ministério Público do Estado de São Paulo, em reunião no dia 07 de abril, decidiram colaborar mutuamente em ações que tenham por objetivo a ampliação do atendimento e a melhoria da qualidade da educação infantil no município de São Paulo. São diversas as frentes de trabalho que podem ser desenvolvidas em conjunto: estratégias judiciais coordenadas, complementação de informações em inquéritos civis públicos, levantamento de dados sobre a demanda por educação infantil, análises críticas sobre a forma de atendimento da prefeitura, a falta de prioridade para regiões de alta vulnerabilidade social entre outras.

Após a não renovação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público (MP) e a prefeitura de São Paulo no início de 2009, ações civis públicas e a promoção de execuções judiciais passaram a ser medidas tomadas na defesa dos direitos da infância na capital, por parte do MP. Nesse novo contexto, o Movimento Creche para Todos passa a ser parceiro por meio de colaborações feitas com base em coleta e análise de dados sobre a educação infantil, atividades que desenvolve desde seu surgimento. O MP manifestou também apoio à Ação Civil Pública proposta pelo MCPT, cobrando a ampliação de creches para uma demanda específica da cidade, além de reforçar a importância dos movimentos sociais considerarem o Poder Judiciário um local legítimo de reivindicação de seus direitos – por meio ou de forma independente do Ministério Público.  

Na reunião do dia 7 ficou definido que o Movimento Creche Para Todos encaminhará ao MP o cadastro das crianças não contempladas pela Ação Civil e o levantamento da educação infantil em cada um dos setores educacionais de São Paulo, realizado pelo Instituto Lidas. Além disso, o Movimento mobilizará contatos para a produção de pareceres técnicos sobre a inadequação da matrícula de crianças de 3 anos em EMEIs, colaborará com os Inquéritos Civis em adamento e compartilhará informações que tenham sido obtidas pelo movimento, em ações que estejam sendo promovidas pelo MP.
Última atualização em Sex, 24 de Abril de 2009 15:17
 

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